Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 188 AUTOR: LAUDEAN DOS SANTOS. RÉU: BIO-TERRA e outros (2). DESPACHO Vistos, etc. Ante o insucesso das tratativas de acordo, determino a intimação a Relativamente ao processo nº 0016855-22.2013.5.16.0004. liberação em prol do exequente do montante jacente na conta judicial 1405 / 042 / 04846569-0 em prol do exequente, nos termos EDITAL de INTIMAÇÃO com prazo de vin

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 20111209234516800 Petição Inicial 232 SAO LUIS/MA, 19 de novembro de 2020. Petição Inicial MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES 000013196904 Juiz do Trabalho Titular 20111209254937600 Endereço Documento Diverso 000013196911 20111209255670700 Procuração Procuração 000013196912 20111209260706700 Recibo Recibo 000013196914 Processo Nº ATOrd-0017730-50.2017.5.

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) CARLOS WALLACE COQUEIRO RAPOSO FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) CARLOS JORGE DAMOUS NETO FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) JOSIVALDO GOMES COSTA FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) MAN

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos. 155 Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS/MA, 05 de maio de 2020. - AURICELIA DO CARMO DA SILVA MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0017730-50.2017.5.16.0004 AUTOR PEDRO JADER BANDEIRA SOUZA ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB: 9150/MA) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RENATA FIALHO

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 431 ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0017730-50.2017.5.16.0004 AUTOR PEDRO JADER BANDEIRA SOUZA ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB: 9150/MA) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: 7483/MA) ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA F

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 266 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c9a526 proferido nos autos. Vistos, etc. Inicialmente conheço dos embargos declaratórios porque opostos a Cumpra a Secretaria a determinação contida no despacho de id tempo e modo. 7f990bd, excluindo a Sra. Jessyca Wan Lume da Silva Godinho da Aduz a reclamada que a decisão id 49dfb4b incorreu em erro de li

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 140 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia onze do mês de dezembro do ano de 2018, tendo no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚ

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 133 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0017730-50.2017.5.16.0004 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE PEDRO JADER BANDEIRA SOUZA ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB: 9150/MA) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0017343-31.2014.5.16.0007 Relator ILKA ES

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 132 no dia vinte e seis do mês de março do ano de 2019, no exercício presença do(a) douto(a) representante do Ministério Público do da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença dos para rejeitá-los. Excelentíssimos Senhores Desembargadores IL

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17020809073911200 Despacho Notificação 000004809419 17020710032650500 Despacho Despacho 217 Processo Nº ATSum-0016731-58.2021.5.16.0004 AUTOR JOSE ANTONIO PEREIRA MARINHO ADVOGADO PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES(OAB: 20707/MA) ADVOGADO GELSON LUIS DUTRA DE CAMPOS(OAB: 20462/MA) RÉU MARIA LUCIA PEREIRA MARINHO 000004800318 Intimado(s)/Citado(s): petição de 170131094