6 resultados encontrados para 0017752-70.2019.8.26.0405/02 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2163 provimento ao recurso, por V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DO VOO E REALOCAÇÃO EM OUTRO DE COMPANHIA DIVERSA. FATO INCONTROVERSO. FALTA DE ASSISTÊNCIA NÃO ELIDIDA POR PROVA CONTRÁRIA - SITUAÇÃO PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL FIXADO EM R$ 3.000,00. CRITÉRIOS DE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2403 G.S.S. - Dê-se ciência da informação retro às partes. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Int. Osasco, 24 de agosto de 2020. - ADV: VICTOR GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 409459/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2209 DIREITO TRIBUTÁRIO - Claudio de Melo - Vistos. Diga a PMO sobre o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: MARCELO MODESTO NUNES MIGUEL (OAB 288342/SP) Processo 0011613-68.2020.8.26.0405 (processo principal 1505155-29.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO T
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2293 Processo 0003920-33.2020.8.26.0405 (processo principal 1508950-77.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda - Vistos. Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo autor, fls.03, ou seja R$81
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2033 RELAÇÃO Nº 0233/2020 Processo 0000094-96.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Copromo - Associação Por Moradia de Osasco - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício r