TJSP 01/07/2020 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2293
Processo 0003920-33.2020.8.26.0405 (processo principal 1508950-77.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda - Vistos. Diante da ausência de impugnação,
homologo os cálculos apresentados pelo autor, fls.03, ou seja R$818,80 (data- base: janeiro de 2020). Caso o credor solicite
a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, selecionando a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”. Intime-se. - ADV:
JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
Processo 0003920-33.2020.8.26.0405 (processo principal 1508950-77.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda - Ciência à PMO da r. Decisão a p.16. - ADV:
JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
Processo 0005299-09.2020.8.26.0405 (processo principal 1507325-08.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda - Vistos. Diga a PMO sobre os novos cálculos
juntados . Int.. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
Processo 0005638-65.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Entidades Sem Fins Lucrativos - Ariovaldo Lunardi
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ARIOVALDO LUNARDI (OAB 69530/SP)
Processo 0017752-70.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Camargo Correa Rodobens Empreendimento Imobiliario Spe Ltda. - Vistos. Diante da manifestação retro, junte a PMO o comprovante da quitação
do RPV, no prazo de cinco dias. Int.. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
Processo 0020352-64.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ctl Engenharia Ltda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da juntada do comprovante de quitação do RPV(depósito judicial),
deverá o credor, caso queira o levantamento, indicar seus dados bancários para transferência dos valores. Caso indique os
dados de seu procurador, deverá juntar procuração que lhe confira poderes de receber valores e dar quitação e CPF. Int. - ADV:
FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP)
Processo 0023532-88.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Caio Gonsalves
Torres - Vistos. Diante da juntada do comprovante de quitação do RPV(depósito judicial), deverá o credor, caso queira o
levantamento, indicar seus dados bancários para transferência dos valores. Caso indique os dados de seu procurador, deverá
juntar procuração que lhe confira poderes de receber valores e dar quitação e CPF. Int. - ADV: GLEISON DA SILVA (OAB
362195/SP)
Processo 0023532-88.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Caio Gonsalves
Torres - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro. Int.. - ADV: GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP)
Processo 0025348-08.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Papi Maximiano
Kawasaki Advogados Associados - Vistos. Diante da certidão retro, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.
O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO (OAB 154721/SP)
Processo 0026373-56.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Caio Goncalves Torres
- Vistos. Diante da juntada do comprovante de quitação do RPV(depósito judicial), deverá o credor, caso queira o levantamento,
indicar seus dados bancários para transferência dos valores. Caso indique os dados de seu procurador, deverá juntar procuração
que lhe confira poderes de receber valores e dar quitação e CPF. Int. - ADV: GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP)
Processo 0026373-56.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Caio Goncalves Torres Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa - comunicando-se o DEPRE. Int.. - ADV:
GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP)
Processo 0027684-82.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Rayel, Miranda e
Weigand Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/
SP)
Processo 0029039-30.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Espólio Lea Pardini
Zanardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da juntada do comprovante de quitação do RPV(depósito
judicial), deverá o credor, caso queira o levantamento, indicar seus dados bancários para transferência dos valores. Caso
indique os dados de seu procurador, deverá juntar procuração que lhe confira poderes de receber valores e dar quitação e CPF.
Int. - ADV: GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP)
Processo 0029039-30.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Espólio Lea Pardini
Zanardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, arquivem-se os autos com a
devida baixa - comunicando-se o DEPRE. Int.. - ADV: GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP)
Processo 0029353-73.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Espólio Lea Pardini
Zanardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da juntada do comprovante de quitação do RPV(depósito
judicial), deverá o credor, caso queira o levantamento, indicar seus dados bancários para transferência dos valores. Caso
indique os dados de seu procurador, deverá juntar procuração que lhe confira poderes de receber valores e dar quitação e CPF.
Int. - ADV: GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP)
Processo 0029353-73.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Espólio Lea Pardini
Zanardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, arquivem-se os autos com a
devida baixa - comunicando-se o DEPRE. Int.. - ADV: GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP)
Processo 0029354-58.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Espólio Lea Pardini
Zanardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da juntada do comprovante de quitação do RPV(depósito
judicial), deverá o credor, caso queira o levantamento, indicar seus dados bancários para transferência dos valores. Caso
indique os dados de seu procurador, deverá juntar procuração que lhe confira poderes de receber valores e dar quitação e CPF.
Int. - ADV: GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP)
Processo 0029354-58.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Espólio Lea Pardini
Zanardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, arquivem-se os autos com a
devida baixa - comunicando-se o DEPRE. Int.. - ADV: GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP)
Processo 0029355-43.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Espólio Lea Pardini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º