9 resultados encontrados para 0017773-53.2013.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 177 Assunto: Roubo; Apelante: Rodolfo de Souza Silva; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015172-46.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 001517246.2013.8.26.0577; Assunto: Tráfico de D
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 201 Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Edson Santos do Nascimento; Advogado: Fabio Henrique Esposto (OAB: 305497/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013886-53.2013.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0013886-53.2013.8.26.0344; Assunto: Roub
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Apelação 0000057-53.2013.8.26.0037 0003905-66.2012.8.26.0495 0006589-48.2012.8.26.0079 0010320-33.2013.8.26.0268 0011960-04.2013.8.26.0161 0014568-49.2013.8.26.0007 0017773-53.2013.8.26.0309 0039685-94.2012.8.26.0001 0063314-13.2013.8.26.0050 0076356-66.2012.8.26.0050 3004108-72.2013.8.26.0161 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 0001855-07.2013.8.26.0439 0004527-06.2012.8
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017701-66.2013.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 281/2013 - Itupeva AUTOR : J. P. INDICIADO : P. C. E R. DE T. LTDA M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017705-06.2013.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 288/2013 - Itupeva AUTOR : J. P. INDICIADO : A. S. S. E A. LT
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 892 P. do E. de S. P. - Apelado: V. G. da L. - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 90) 0017621-06.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: L. H. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Kelly Cristina dos Santos Garcia (O
TJSP 04/07/2014 - Pág. 1650 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1650 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de Aristides Ferrarete da Rocha, para reduzir a pena de suspensão de obter a permissão ou a habilitação pelo período de 02 (dois) meses, mantendo, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 823 para que, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, efetue o pagamento das pensões supostamente em atraso, bem como as demais que vencerem no decorrer do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DECRETADA SUA PRISÃO CIVIL POR ATÉ 3 (TRÊS) MESES (art. 733
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1036 mais, dispõe o artigo 312 do Código de Processo Penal que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de sua autoria.