14 resultados encontrados para 0017785-57.2003.8.26.0361 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0034943-35.2010.8.26.0053 0042131-17.2011.8.26.0224 3001246-89.2013.8.26.0077 0035458-65.2013.8.26.0053 0043412-02.2012.8.26.0053 3046470-94.2013.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0003452-39.2012.8.26.0053 0024841-37.2009.8.26.0554 0909822-08.2012.8.26.0506 0005545-54.2013.8.26.0565 0028734-16.2011.8.26.0053 São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 Reexame Neces
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 346 Pinto Marques e outros; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP); Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP); 0011089-07.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paul
TJSP 24/11/2014 - Pág. 1441 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1441 156 - 0017785-57.2003.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Homero Nunes da Silva (Espólio) e outro - Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco Jose Witzel (OAB: 20199/SP) - Advogada:
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 102 2049198-21.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0022117-51.2011.8.26.0114; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ; Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 12
TJSP 04/12/2014 - Pág. 1807 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1807 0014934-73.2004.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza, Revisor: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Mauricio Martins (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Lumena Aparecida Gadia (OAB: 58189/SP) (Procurador) - A
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1358 GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP) Processo 0016166-43.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Antonio Natale Del Pozzo e outro Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lid
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3150 - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da impugnação apresentada às fls. 07, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELIANA DE JESUS CARDOSO (OAB 171447/SP) Processo 0004406-19.2021.8.26.0361 (processo principal 1011405-10.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Servidão - Eric Rodrigues Got
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1558 da causalidade Valor compatível com o estabelecido nos §§ 3º e 4º do artigo 20 do CPC Recurso desprovido nesta parte. Recurso desprovido. Assim, ultrapassados mais de cinco anos entre a data da notificação para pagamento do crédito tributário e a propositura da ação de execução fiscal, e não con
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1263 - Maria Julia Franco Pereira e outro - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2- Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Ciência à Fazenda Municipal .
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2011 Lei 11.960/09, com adoção da Tabela Oficial editada em cumprimento à Resolução 510/2010, aplicável aos cálculos judiciais relativos às Fazendas Públicas.Motivada a decisão, dispõe-se:Dessarte, por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES em face de Rosang