5 resultados encontrados para 0017816-06.2018.8.26.0344/01 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1848 a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Giselda de Fátima Sposito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 352/366. Diante da manifestação da requerente, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer do quanto decidid
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1616 prazo de 30 dias, sobre a petição da exequente de fls. 01/03. Intime-se. - ADV: JAIRO FLORENCIO CARVALHO FILHO (OAB 205892/SP) Processo 0005715-63.2020.8.26.0344 (processo principal 1013143-16.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Sheila Domingos Lopes - Faze
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1288 contra aquela decisão mediante embargos declaratórios, quando sua insurgência deve se dar, em verdade, por intermédio da impugnação nos próprios autos da execução conforme artigo 525, inciso V e §3º do Código de Processo Civil. Isto posto, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão,
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1623 136587/SP) Processo 0014831-98.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia Helena Mazini Olian - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 106/115, a petição do requerente de fls. 117/122e com fundamento no artigo 924,