8 resultados encontrados para 0017818-90.2016.8.26.0361/05 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2294 E não há necessidade do servidor comprovar a existência de despesas com alimentação, pouso ou transporte, pois estas são inerentes à manutenção da pessoa e, representam gastos excepcionais, passíveis de indenização na forma de diária, conforme previsto na legislação, sob pena de locupletamento
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2030 Processo 1018710-11.2018.8.26.0361 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.R.P.R. - - C.P.A. - R.F.R.C. e outro - Página 439: Abra-se vista ao Ministério Publico. Cumpra-se. - ADV: LUIZ ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/SP), ANDRE KASHIWAKURA (OAB 407704/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP), BRUNO J
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2231 para extinção da execução. Intime-se. - ADV: ANDRE APARECIDO RAPOSO (OAB 327639/SP) Processo 0014778-95.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência da petição e documento juntado pela entidade devedora. Fls. 19/20
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2017 Processo 0005463-09.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Gilson Batista Tavares Junior - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20201009172012077990 nos termos do formulário apresentado às fls. 24, estando “em andamento” para pag
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2072 pela qual NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração, diante da preclusão lógica do direito de recorrer. Intime-se. - ADV: CLARISSA RIBEIRO COSTA (OAB 429843/SP), LUÍS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB 429829/SP) Processo 1509692-40.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2529 Processo 0010616-23.2020.8.26.0361 (processo principal 0013018-24.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - João Maria Domingues Rumor - - Marly dos Santos Rumor - Ciência às partes acerca do e-mail e acórdão prof
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2395 - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: THIAGO LOPES MARTINEZ (OAB 253048/SP) Processo 0007619-15.1993.8.26.0361 (361.01.1993.007619) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercado