TJSP 14/10/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3147
2017
Processo 0005463-09.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Gilson Batista
Tavares Junior - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20201009172012077990 nos termos do
formulário apresentado às fls. 24, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB
297220/SP)
Processo 0006691-53.2019.8.26.0361 (processo principal 1012138-39.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rosemary Ferreira Caires - Ciência à requerente acerca
da manifestação e documentos juntados pela FESP, às fls. 245/246. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP),
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0007781-62.2020.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Alexandre Alves Firmino - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intime-se
os patronos Quirino de Almeida Laura Filho e Romane Antonio Machado de Assis, para que traga aos autos a procuração
devidamente assinada por seu cliente (Alexandre). - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP),
RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ROMANE ANTONIO
MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0013496-22.2019.8.26.0361 (processo principal 0004870-92.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Desapropriação - Reinaldo dos Santos - Furnas Centrais Eletricas S/A - Manifeste-se a expropriante e tornem. - ADV: JOSE
CARLOS FRANCO DE FARIA (OAB 52122/SP), CÉLIA MENEZES DE MELO SANTINATO (OAB 270251/SP), FRANCINARA
REZENDE REIS STELLA (OAB 282425/SP)
Processo 0015958-49.2019.8.26.0361 (processo principal 1011535-63.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação - Osmar Cardoso de Oliveira - Manifeste-se o executado acerca da petição juntada pela FESP, às fls. 39/40. - ADV:
MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 0017818-90.2016.8.26.0361/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Esther
Namba Nishitani - Ciência da petição e depósito retro. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para
expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no
DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico.
Oportunamente, como o alvará de levantamento nos autos, dê-se ciência ao exequente e nada mais, encerre-se o presente com
baixa , comunicação devida e arquivamento; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para
extinção. Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0018538-86.2018.8.26.0361 (processo principal 0012410-26.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado
Miano Vistos. Manifeste-se a autora/credora sobre a informação de f. 280, no prazo de cinco dias, sob pena de seu silêncio
ser havido como aquiescência ao pagamento o que acarretará a extinção deste processo. Intime-se. Mogi das Cruzes, 08 de
outubro de 2020 - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 1000010-16.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Observando as determinações contidas no art. 196, V, das NSCGJ, fica a PMMC intimada para, no prazo de 5
(cinco) dias, manifestar-se acerca do MANDADO SEM CUMPRIMENTO, certificado às. fls. 173 pelo Sr. Oficial de Justiça. - ADV:
FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 1001540-55.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Diego Bueno Costa - Vistos. Fl.
173/174: Nos mesmos termos da decisão de fl. 34/35, defiro a prorrogação do prazo de afastamento das funções do autor
para tratamento de saúde por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme laudo médico juntado, abstendo-se a parte ré de
efetuar descontos em sua remuneração, até ulterior decisão deste Juízo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
OFÍCIO, providenciando a parte interessada o encaminhamento. Intime-se. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO
(OAB 391370/SP)
Processo 1001828-03.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Paulo Cesar Alves de Souza - Fls. 61/62:
CIÊNCIA. - ADV: SAMANTA CONSTANTINO DE SOUZA PONTES (OAB 410524/SP)
Processo 1004677-45.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Santiar Comércio de Ar
Condicionado e Serviços de Engenharia Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ante o exposto, julgo improcedentes os
pedidos formulados por Santiar Comércio de Ar Condicionado e Serviços de Engenharia Ltda. contra Fazenda Pública Municipal
de Mogi das Cruzes, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e
despesas processuais e dos honorários devidos aos patronos da ré, os quais arbitro, com fundamento no artigo 85, § 3º e § 8º,
do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00 (mil reais), que deverão ser corrigidos monetariamente desde o arbitramento e
contar juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes,
08 de outubro de 2020. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/
SP), GABRIELA DE MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP)
Processo 1004742-40.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Expedição de alvará judicial - Associação Recreativa
Terras de Canaã - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da
defesa apresentada pela PMMC, às fls. 462/576, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB
59479/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 1005568-66.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Dirce da Costa - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - - Alves & Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda - Intimação da parte autora para se manifestar
acerca da defesa apresentada por Alves Yoshiy Comercial Distribuidora LTDA, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE PIRES
RODRIGUES FILHO (OAB 16549/PB), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB
164180/SP)
Processo 1006458-05.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Rebeca
Noronha Teodoro de Moraes - - Ana Paula Noronha - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para
se manifestar acerca da defesa apresentada pela PMMC, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS
(OAB 268052/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP)
Processo 1007870-68.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- Mauricio José de Almeida - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pela PMMC, às fls.
101/120, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo
Civil). - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1010186-54.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - Luiz
Sakon - - Rosaria Massami Miyazaki Sakon - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se
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