Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9002512-97.1996.8.26.0014 9002543-20.1996.8.26.0014 Ao Des. Aliende Ribeiro Apelação 0008357-24.2011.8.26.0053 0017828-30.2012.8.26.0344 0035841-48.2010.8.26.0053 0010539-12.2013.8.26.0053 0027814-42.2011.8.26.0053 0042533-29.2011.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0018176-36.2012.8.26.0348 0050391-77.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0005097-98.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1012 Nunes de Oliveira (E outros(as)) - Embargte: Severino Generino da Silva - Embargte: Maria Luiza Xavier Pereira - Embargte: Manoel Antonio dos Santos - Embargte: Jose Edno do Nascimento - Embargte: Floraci Mariana Dementino dos Santos Embargte: Carlos Alberto Correa - Embargte: Valdeci Florentino Silva - Embargdo: Prefeitura Munici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 171 147935/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador); Apelado: Estado de Minas Gerais; Advogado: Bruno Rodrigues de Faria (OAB: 45706/MG) (Procurador); 0017828-30.2012.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 344.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 897 Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Oliveira de Castro (Justiça Gratuita) - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) - Advogado: Lucio Soa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 919 41 - 0008032-06.2013.8.26.0077/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Relator Aliende Ribeiro - Embargte: Clealco Açúcar e Álcool S.a. - Embargdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Advogado: Gilson Roberto Rodrigues Criolezio (OAB: 82460/SP) - Advogado: Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1094 Nº 0016423-56.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Cavalcante Chiovitti - “Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.” Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) - Renato Magalhaes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1465 Urbano - Fábio Luís Neves Michelan - Fazenda Pública do Município de Marília - Tendo em vista o depósito de fls. 144, a petição da requerida de fls. 152 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, por sentença, a execução de honorários, movida por FAZENDA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1102 CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 3000078-27.2013.8.26.0344 - Inquérito Policial - Roubo - Miller Pereira dos Santos - I - Defiro o requerido à fl. 76, anotando-se; II - Int. - ADV: FABIO CESAR GOMES (OAB 326925/SP), LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1162 local de exercício; (b) condenar a ré a pagar as diferenças atrasadas, por força da correção determinada no item anterior e com os respectivos reflexos, nos últimos cinco anos anteriores à propositura da demanda, observada a quantidade de quinquênios a que faz jus o requerente; Quanto aos acessórios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1695 FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP) Processo 0013791-81.2017.8.26.0344 (processo principal 3001092-46.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - FLÁVIA COSTA - Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública