Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3964 o reeducando NELIO SOARES DE LIMA, MTR: 739705, a receber visita, com contato direto, de sua convivente, Sra. Elaine Aparecida Chaga de Lima, no interior do recinto prisional. No mais, não havendo outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, com as anotações necessárias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5781 retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado ALEXSANDRO DOS SANTOS AMERICO, preso e recolhido na Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4246 ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 0011801-39.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRENO RIBEIRO DA SILVA - Posto isso, defiro o pedido formulado em favor de BRENO RIBEIRO DA SILVA, MT: 1055243, RJI: 170350406-96, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4878 Paulo Seção Criminal. - ADV: CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP) Processo 0016792-42.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - MICHAEL DE ALMEIDA MIGUEL - Diante do exposto, acolho o parecer do Ministério Público e PROMOVO o sentenciado MICHAEL DE ALMEIDA MIGUEL, MTR: 1120900,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4413 unidade prisional juntado à fl. 109, deixo de sustar, por ora, o regime semiaberto. Aguarde-se a vinda do procedimento disciplinar concluído ou informações em complementação, quando então o fato será reexaminado, e, em sendo o caso operar-se-à a regressão de regime prisional de Walakis Martins Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4414 - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 24 (vinte e quatro) dias do total das penas impostas a ISABELA MARIA DA SILVA AMARAL, MTR: 1257930-6, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n.