Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4075 artigos 120 a 123 e 133 do CPP conforme dispõe o art. 516 das NSCGJ. Descrição: Outro bem / Objeto: Pacote de micro-tubos plásticos vazios, quantidade 3, LACRE 4234304; Outro bem / Objeto: Martelo/marreta, quantidade 1, LACRE 4234304; Outro bem / Objeto: Rolo de filme plástico, quantidade 1, LACRE 42343

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2972 Processo 1501589-38.2019.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri – Feminicídio - GARCIA DE OLIVEIRA BORGES NETO - Vistos. Diante dos Provimentos CSM nº 2545/2020 e 2550/2020 editados pelo Conselho Superior da Magistratura em razão da situação mundial em relação ao novo coronavírus, classif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3348 respeito à designação do julgamentos dos acusados neste processo, para constar que a data correta é 04 DE JUNHO DE 2020, ÁS 09:00 HORAS e não 05 de junho como constou. Int. Piracicaba, 12 de março de 2020. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Antonio Cunha - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4279 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2021 Processo 1017633-80.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1502025-82.2021.8.26.0451) - Habeas Corpus Criminal Constrangimento ilegal - Rodrigo Corrêa Godoy - Vistos. Trata-se de habeas corpus, cuja ordem foi con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1213 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Santos; 2ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0010978-04.2020.8.26.0562; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3345 viabilizar o acesso de todos os advogados de maneira mais célere, economia de material e depois no caso de desmembramento físico o custo com o papel e energia para extração de cópias seria excessivo, demonstrando a experiência nos processos digitais quando há vários réus e a necessidade de julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 769 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: C. F. de A. O.; Advogada: Luciana da Silva Imamoto (OAB: 283391/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3040 Nº 2213732-64.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rancharia - Impetrante: Diego Lorentz Gimenez - Impetrante: Tamires Batista da Silva - Impetrante: Namyê Takayasu Vacelli - Paci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3657 Respeitosamente, Luiz Antonio Cunha Juiz de Direito Ao Senhor Relator GERALDO WOHLERS Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça/SP. - ADV: GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR (OAB 117987/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP) Processo 0011498-16.2014.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1003 Qualificado; Recorrente: Murillo da Silva Gomes; Advogado: Elber Carvalho de Souza (OAB: 265193/SP); Recorrente: Valdir Pereira dos Santos; Advogado: Elber Carvalho de Souza (OAB: 265193/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao ju