Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1329 Executado:EDINAN SANTANA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0018139-23.2012.8.26.0408 Nº ORDEM:03.01.2012/005885 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSÓRIA EXEQUENTE:CARLOS FERNANDO TAVARES ANDRADE ADVOGADO:262014/SP - CARLOS FERNANDO TAVARES ANDRADE Executado:ERICA ALVIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1551 CIÊNCIA ao autor acerca da contestação apresentada, assinalando que conforme a decisão do C. Superior Tribunal de Justiça, publicada no DJe em 07/06/2013, o trâmite das ações relativas a tarifas bancárias não está suspenso, mas tão somente o seu julgamento. - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2103 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03) e c) caso haja condenação o recolhimento de 2% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo d