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0017853-10.2011.8.26.0625

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TJSP 19/09/2012 - Pág. 269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 0003274-86.2012.8.26.0604 Ao Des. Willian Campos Agravo de Execução Penal 0191383-53.2012.8.26.0000 0197706-74.2012.8.26.0000 Apelação 0000809-12.2006.8.26.0638 0001937-80.2011.8.26.0286 0003224-37.2007.8.26.0248 0008504-89.2004.8.26.0572 0012740-12.2009.8.26.0604 0029702-80.2010.8.26.0344 0057858-68.2008.8.26.0564 0172417-27.1998.8

TJSP 12/04/2013 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 521 (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 25) 72 - 0016406-74.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Joni Patrício Mendes Rojas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Pereira Orsi (OAB: 181023/SP) (Defensor

TJSP 11/09/2012 - Pág. 172 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 172 0010190-76.2009.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2009.010190-7/000000000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Adilson de Jesus; Advogado: Luiz Donizeti de Souza Furtado (OAB: 108908/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010494-27.2009.8.26.0286; Apelaç

TJSP 26/04/2013 - Pág. 1421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1421 Nº 0008407-83.2009.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Elcião Rodrigues da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram parcial provimento ao recurso, tão somente para afastar a agravante de reincidência, fixando a pena em 7 meses de detenção. V. U. - Advs:

TJSP 04/11/2013 - Pág. 2128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2128 a influência do réu no ânimo de testemunhas ou vítimas, considerando ainda que tal sistema oferece maior celeridade aos processos ao evitar atrasos e até mesmo redesignações de audiências em virtude da não apresentação do preso ou de sua apresentação a destempo, decorrentes de problemas em seu

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