Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Solicitação de 18110111250901700 ABAIXO 18011809214755900 Notificação Habilitação 000008966374 Solicitação de 18110111232747400 ABAIXO Notificação 000007030383 18011809214746800 Intimação Habilitação 771 Intimação 000008966357 000007030382 18102515151926800 Intimação Intimação 17072416441463700 Petição Inicial Petição Inicial 00000892

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3071 Oficie-se ao Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e ao TCE/MA nos termos da fundamentação. Considerando o objeto da condenação, é desnecessária a remessa Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Decurso de Prazo Certidão necessária (art. 496, §3º, do CPC). Intimem-se as partes. 21081314232536900 Nada mais. 000014859385

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 735 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal BR 316, S/N, (em frente ao terminal rodoviário), AREIA, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 DESTINATÁRIO:ERINALDO DE ALMEIDA CRUZnull PROCESSO: 0017856-54.2018.5.16.0008 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Código para aferir autenticidade deste caderno: 131375

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 772 ADVOGADO ALYSSON LIMA VELOSO(OAB: 18107/MA) Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para, no prazo de 08 dias, querendo, apresentar impugnação fundamentada quanto à conta de liquidação judicial, com a Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE COROATA respectiva indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termo

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 734 RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE Servidor Responsável Vara do Trabalho de Bacabal Notificação Processo Nº RTSum-0017856-54.2018.5.16.0008 AUTOR ERINALDO DE ALMEIDA CRUZ ADVOGADO LUDMILLA ROSEANY RAMOS MATOS(OAB: 16409/MA) RÉU MUNICIPIO DE BACABAL Intimado(s)/Citado(s): - ERINALDO DE ALMEIDA CRUZ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Código para aferir aute

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 406 BACABAL/MA, 02 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JOSE GILVAN MENDES DA SILVA PROCESSO: ATOrd 0017018-77.2019.5.16.0008. Diretor de Secretaria AUTOR: AVELINA GOMES DE SOUSA SILVA. Processo Nº ATOrd-0017856-54.2018.5.16.0008 AUTOR ERINALDO DE ALMEIDA CRUZ ADVOGADO LUDMILLA ROSEANY RAMOS MATOS(OAB: 16409/MA) RÉU MUNICIPIO DE BACABAL ADVOGADO CAMILLA D AVILA GOM

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região art. 231, §1º, do CPC c/c artigo 8º da CLT. 622 A parte autora é beneficiária da justiça gratuita Honorários advocatícios sucumbenciais nos termos da OFÍCIOS fundamentação. Considerando as irregularidades verificadas, expeçam-se ofícios à Custas pelo ente público reclamado, no valor de R$70,00, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), à Ca

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 786 ADVOGADO CAMILLA D AVILA GOMES REIS(OAB: 11504/MA) decisão bem como, no prazo de até 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente (CLT, art. 878), sob pena de início da contagem do prazo da prescrição intercorrente. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BACABAL BACABAL/MA, 04 de novembro de 2020. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS Juiz do Trabalho Titular PODER

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 787 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0d1bec proferida nos autos. DECISÃO Vistos. CERTIDÃO Ante a certidão supra, homologo os cálculos de liquidação. Certifico que não houve impugnação à conta de liquidação judicial Considerando que a parte autora está litigando em Juízo com a elaborada pelo Setor de Cálculos desta Vara

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1443 Certifico que o Município de Bacabal/MA protocolou na Secretaria CERTIDÃO E CONCLUSÃO da Vara petição apresentando lei municipal nº. 1.175/2012, Certifico para os devidos fins de direito que a parte reclamante, definindo como obrigações de pequeno valor aquelas cujo valor apesar de devidamente notificada no dia 22/06/2020 (conforme sejam igual ou inferior