TRT16 18/08/2021 - Pág. 3071 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3290/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021
3071
Oficie-se ao Ministério Público Estadual, Ministério Público do
Trabalho e ao TCE/MA nos termos da fundamentação.
Considerando o objeto da condenação, é desnecessária a remessa
Descrição
Tipo de documento Chave de acesso**
Decurso de Prazo
Certidão
necessária (art. 496, §3º, do CPC).
Intimem-se as partes.
21081314232536900
Nada mais.
000014859385
BACABAL/MA, 13 de agosto de 2021.
21020414242577100
Intimação
LEANDRO WEHDORN GANEM
Intimação
000013603953
Juiz do Trabalho Substituto
21020410115500100
Processo Nº ATOrd-0017856-54.2018.5.16.0008
AUTOR
ERINALDO DE ALMEIDA CRUZ
ADVOGADO
LUDMILLA ROSEANY RAMOS
MATOS(OAB: 16409/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE BACABAL
ADVOGADO
CAMILLA D AVILA GOMES
REIS(OAB: 11504/MA)
Despacho
Despacho
000013600599
INICIO DA
20112621233760800
Manifestação
EXECUÇÃO
000013296769
Intimado(s)/Citado(s):
20110421581885600
Intimação
- ERINALDO DE ALMEIDA CRUZ
Intimação
000013154950
20110410143840300
Decisão
Decisão
000013148826
PODER
JUDICIÁRIO
20082612063488400
Intimação
PROCESSO: ATOrd 0017856-54.2018.5.16.0008.
Intimação
000012744779
AUTOR: ERINALDO DE ALMEIDA CRUZ.
20082612063483800
RÉU: MUNICIPIO DE BACABAL.
Intimação
Intimação
000012744778
20082612035004500
DESTINATÁRIO: ERINALDO DE ALMEIDA CRUZ
Ato Ordinatório 117
Certidão
000012744740
RUA DA ASSEMBLEIA DE DEUS, 1003, A, CENTRO,
BACABAL/MA - CEP: 65700-000
Liquidação de
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
20082612023141000
Planilha de Cálculos
sentença
000012744712
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para,
no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se renuncia ao crédito que
19121914485306700
Despacho
Despacho
000011588354
ultrapassa o definido como RPV para o ente público demandado,
conforme despacho exarado nos presentes autos.
19112116050606000
ATENÇÃO:O silêncio da parte autora ou sua recusa expressa
Sentença
Notificação
000011395065
resultará na expedição do respectivo ofício precatório.
A autenticidade do presente documento pode ser confirmada
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
19102221272531900
Sentença
Sentença
000011209332
https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume
nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final
do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo,
os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio
do sistema PJe.
Documentos associados ao processo:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169771
19102221261863700
Certidão
Certidão
000011209328