9 resultados encontrados para 0017899-90.2016.8.26.0344 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1676 1011902-12.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Aurélio Targa - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP) 1011
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1488 Paulo - Recorrido: Claudio Marcelo Ferreria - Vistos. Fls. 101/102: Manifeste-se a Fazenda Pública. Int. - Magistrado(a) José Roberto Nogueira Nascimento - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP) Nº 1013140-66.2016.8.26.0344 - Processo Digital
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1485 ADICIONAL TEMPORAL – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.j
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1584 Nº 1012002-64.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Alexandre Sevilha Mustafá - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. EMENTA: OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL – DESCUMPRIMENTO DA TUT
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2474 processual já foi definida pelo despacho de fls. 88/89 e não há fato novo ou circunstância que permita a revogação, sobretudo porque os motivos apontados não são de molde a justificarem a concessão do benefício. Por outro lado, a instrução já está encerrada, aguardando a apresentação dos memo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2065 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NATALICIO ALVES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2017 Processo 0008967-34.2016.8.26.0047 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade P.H.R.S. - Deixo de apreciar o r
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2194 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS ARGUMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS INOPONÍVEIS, À VISTA DA MAGNITUDE DO DIREITO PROTEGIDO. ASSISTÊNCIA INTEGRAL E INDIVIDUALIZADA, COM ESPECTRO AMPLO. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA ASSEGURADO. MULTA DIÁRIA E PRAZO PAR
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1711 da medida executada nestes autos.Por essas considerações, reconheço a perda do interesse de processual do Estado em submeter o adolescente ao cumprimento da medida executada nestes autos.Isto posto, dou por extinta a medida executada nestes autos, e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fulcro no in