Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2987 Personalidade Jurídica - Cheque - João Pascon Filho - Incluam-se no cadastro do sistema informatizado oficial, na figura de requeridos, as pessoas dos sócios da MR SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, isto é, MÁRCIO ROGÉRIO SANTOS DA SILVA e MARIA DAS DORES SANTOS DA SILVA, conforme pleiteado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2893 de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2223 preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes intimadas pela imprensa oficial na pessoa de seus advogados regularmente constituídos de que a VISTORIA será realizada no dia 09/03/2021 às 9:30 horas, demais informações a p. 75 que deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2133 sobrecarregado, selecionando o tipo de petição correto (petição intermediária), vinculando-se ao número do incidente de cumprimento de sentença já em andamento, a saber, de nº 0002617-81.2020.8.26.0405, observando-se que se o peticionário selecionar como tipo de petição “cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2698 Processo 0017903-36.2019.8.26.0405 (processo principal 1025019-52.2014.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Bimbo do Brasil Ltda. - FERNANDO STABILE GONZAGA ME - Vistos. Primeiramente regularize a Serventia o cadastro do presente incidente, em conformidade c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3437 Alienação Fiduciária - Phaser Incorporação Spe S/A - Marcelo Lins - - Jane Aparecida Martins Lins - Vistos. Conforme documento a pp. 112/114 os executados foram notificados extrajudicialmente para que comparecessem à sede da exequente, no prazo de 05 dias, para assinatura do Termo Aditivo ao Instrument

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2488 termos da controvérsia 199 do C. STJ, e alega que o prosseguimento da execução provisória poderá acarretar graves prejuízos, em razão da necessidade de fluxo de caixa para realização de suas atividades. Malgrado os argumentos apresentados pelas executas, aos recursos que informou não foi atribuído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2396 desproporcionalidade dos gastos processuais de cada parte verificada em sede cognitiva. Com isso, tenho convicção de que o entendimento manifestado pela parte impugnante adequa-se com mais precisão ao comando judicial, uma vez que a divisão igualitária só se mostra cabível com cada parte arcando com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2552 gregos e troianos na utilização do princípio jurídico da dignidade da pessoa humana, impõe-se ao jurista brasileiro, evitando uma axiologia meramente formal, dar indicações do conteúdo material da expressão (...) a dignidade da pessoa humana como princípio jurídico pressupõe o imperativo categór