Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2466 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRICIO BOLDI BETINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2017 Processo 0005480-40.2016.8.26.0408 - Providência - Medidas de proteção - C.T.M.O. - P.M.O. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2296 SP 119.269, DRª CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194.175, DR. CARLOS FERNANDO TAVARES ANDRADE OAB/SP 262.014, DRª CARLA FERREIRA AVERSANI OAB/SP 137.940 e DR. CALEB GOMES MORENO OAB/SP 59.361. (ADVOGADOS INDICADOS PELA O.A.B). PROCESSO Nº 999/11 - Processo de Apuração de Ato Infracional requerido pelo Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1549 ser intimado para os fins do item 3, parte final...Int.”. ADv. DR. MARCOS ANTONIO FRABETTI OAB/SP 233.010 (advogado indicado pela OAB). PROCESSO Nº 327/13 - Processo de Apuração de Ato Infracional requerido pelo Promotor de JUstiça da Infância e da Juventude contra T.F.d.S.. Segue despacho de fls. 81.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2817 26/12/2013 POR TER SIDO FLAGRADO DIRIGINDO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ, O QUE DEU ORIGEM À UM PROCESSO CRIMINAL. SUSTENTA QUE AO FINAL DO PROCESSO O MAGISTRADO DETERMINOU À AUTORIDADE POLICIAL QUE ENTREGASSE O VEÍCULO AO REQUERENTE, INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE QUAISQUER VALORES. NÃO OBSTANTE, A DETERMINAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2454 Processo 0001948-87.2018.8.26.0408 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) L.H.S.R. - Vistos. Reapreciando a questão impugnada pelo recurso de fls. 150/154, como determina o artigo 198, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, entendendo que não deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2542 apreendido em seu poder em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ourinhos, procedendo-se a transferência do valor apreendido. Arbitro os honorários do(a) defensor(a) nomeado(a) no máximo da tabela PGE/OAB. Expeçase o necessário. Publicada em audiência. Registre-se. Ato cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2310 das testemunhas ausentes, designo o dia 17 de setembro de 2013, às 16:30 horas. Procedam-se as intimações necessárias. Int” ADV Dr HELIO PACCOLA JUNIOR OAB/SP Nº 67.279. PROCESSO Nº 65/13 - Pedido de Adoção requerido por HLS X TEB e JMP. Segue r despacho de fls 41. “Vistos....Recebo o aditamento de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2104 COBRANÇA Ficha de Compensação, emitida no sítio eletrônico do STF E Porte de Remessa e Retorno: Guia FEDTJ, código 140-6 - Banco do Brasil S/A ou internet - tabela “D” - Resolução nº. 500, de 16/01/13 do STF e Prov. nº. 831/2004 do CSM.) ADV. João Flavio Ribeiro - OAB/SP 66919 ADV. Luciano Albuque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1884 Fazenda Pública - Francisco Eroides Gulagliato Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o requerido pela exequente, ora credora, às fls. 375. Desentranhe-se e adite-se a Carta Precatória de fls.336/373, para o seu devido cumprimento. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1817 Agravo de Instrumento n. 1102/13 Ref. Proc. nº 445/13 - Juizado Especial Cível de Ourinhos - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO x PEDRO HENRIQUE AGRELA DA SILVA S/A Despacho de fls. 232: Há noticia da interposição de outro recurso de agravo de instrumento, pela Municipalidade de Ourinhos, em relaçã