TJSP 08/04/2013 - Pág. 2296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
2296
SP 119.269, DRª CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194.175, DR. CARLOS FERNANDO TAVARES ANDRADE OAB/SP
262.014, DRª CARLA FERREIRA AVERSANI OAB/SP 137.940 e DR. CALEB GOMES MORENO OAB/SP 59.361. (ADVOGADOS
INDICADOS PELA O.A.B).
PROCESSO Nº 999/11 - Processo de Apuração de Ato Infracional requerido pelo Ministério Publico contra o adolescente
D.F.d.S.. Segue despacho de fls. 167. “Vistos....Regularizados, arquivem-se os autos.”. ADv. JOSÉ ANTONIO BEFFA OAB/SP
159.464. (ADVOGADO INDICADO PELA O.A.B.).
2ª VARA DA COMARCA DE OURINHOS/SP 05/04/2013
Anexo Fiscal I
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
0012037-44.1996.8.26.0408 (408.01.1996.012037-0/000000-000) Nº Ordem: 000898/1996 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZ EST SAO PAULO X DOCELAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Fls. 295 - ...Apregoado pelo tempo legalmente previsto e, não havendo licitante, determinou o MM. Juiz Substituto que fosse
encerrado o presente e, via de consequência, aberta Vista dos autos à(o) Exequente. Para constar, lavro o presente auto, o
qual, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado. (auto de leilão negativo) - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA
OAB/SP 105455 - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV MOYSES GUGLIELMETTI NETTO OAB/SP 22637 - ADV
OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV NILO ZAIA OAB/SP 248272 - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP
28858 - ADV ANNA CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP 178271
0015837-12.1998.8.26.0408 (408.01.1998.015837-9/000000-000) Nº Ordem: 001470/1998 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X COMERCIO DE ROUPAS J N LTDA Fls. 139 - ...Apregoado pelo tempo legalmente previsto e, não havendo licitante, determinou o MM. Juiz Substituto que fosse
encerrado o presente e, via de conseqüência, aberta Vista dos autos à(o) Exequente. Para constar, lavro o presente auto, o
qual, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado. (auto de leilão negativo) - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA
OAB/SP 105455 - ADV PEDRO VINHA OAB/SP 117976
0017907-31.2000.8.26.0408 (408.01.2000.017907-0/000000-000) Nº Ordem: 000915/2000 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X FÁTIMA GIACOMINI RIBEIRO SILVESTRE E
OUTROS - Fls. 98 - Vistos. 1-Recebo a exceção de fls. 82/90. Processe-se. 2-Diga a excepta no prazo de 20 dias. Int. - ADV
VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV JULIO CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 268354
0012297-48.2001.8.26.0408 (408.01.2001.012297-2/000000-000) Nº Ordem: 002298/2001 - Execução Fiscal - Fornecimento
de Água - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU COHAB - Fls. 192 - Cumpra-se o v. Acórdão. Int. - ADV WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 83849 - ADV CLEBER SPERI
OAB/SP 207285
0017537-47.2003.8.26.0408 (408.01.2003.017537-8/000000-000) Nº Ordem: 006635/2003 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X ANTONIO EXP SANTOS SOARES - Fls. 23 Vistos. Considerando a data da inscrição na Dívida Ativa representada pela CDA que instruiu a petição inicial, dê-se nova vista
dos autos à Exequente para verificação da existência do débito inscrito. Int. - ADV DIEGO SCANDOLO DE MELLO OAB/SP
262038 - ADV ANTONIO EXPEDITO SANTOS SOARES OAB/SP 48721
0011973-82.2006.8.26.0408 (408.01.2006.011973-1/000000-000) Nº Ordem: 004196/2006 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X M CANDA JUNIOR E CIA LT E OUTROS
- Fls. 58 - Vistos. Requeira a exeqüente, o que entender de direito, em termos de prosseguimento da ação. Int. - ADV VALERIA
CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV SERGIO BUENO OAB/SP 88807
0013664-29.2009.8.26.0408 (408.01.2009.013664-2/000000-000) Nº Ordem: 008058/2009 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NEYDE LOPES CAMPIOM
- Fls. 74 - Ante a petição de fls, 54/63 e a concordância da exeqüente manifestada a fls. 73, determino o desbloqueio do
numerário bloqueado pelo Banco Central do Brasil, às fls. 51/53, através do Sistema BacenJud. Int. - ADV RENATO BERNARDI
OAB/SP 138316 - ADV EDE BRITO OAB/SP 182981
0014162-28.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014162-0/000000-000) Nº Ordem: 008109/2009 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CANINHA ONCINHA LTDA. - Fls. 112
- Fls. 82/111: Mantenho o já decidido a fls. 67. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV CARLOS
ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
0000314-37.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000314-6/000000-000) Nº Ordem: 000067/2010 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TRANSPORTADORA SOTRAN LTDA Fls. 135 - Dou por regularizada a representação processual (taxa previdenciária devida a O.A.B, cfr. fls. 133/134). Cumpra-se o
item “4” do despacho de fls. 131. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV VALÉRIA PREMEBIDA DOS
SANTOS OAB/SP 327023 - ADV GUILHERME HENN OAB/SP 327012
0021093-76.2011.8.26.0408 Incidente-1 (408.01.2010.003274-1/000001-000) Nº Ordem: 000550/2010 - (apensado ao
processo 0003274-63.2010.8.26.0408 - nº ordem 550/2010) - Execução Fiscal - Exceção de Pré-Executividade - ALEXANDRE
GRECO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 174 - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV GILBERTO BOTELHO OAB/SP 277468 - ADV
ANA LUCIA IKEDA OBA OAB/SP 98959 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV MARIA LIA PINTO PORTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º