5 resultados encontrados para 0017921-04.2002.8.26.0292 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 906 circunstanciado apurador do(s) crime(s) de contra a Fauna, em tese cometido por Orcalino Magalhães Filho. Dispensado relatório, na forma do artigo 81, § 3º da Lei 9099/95. O autor do fato cumpriu integralmente a transação penal celebrada nos autos, conforme certidão de fls. 95. Diante do exposto, DECLA
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1036 104642/SP), JOAO BOSCO LENCIONI (OAB 57041/SP) Processo 0010985-79.2010.8.26.0292 (292.01.2010.010985) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Jacarei - Vistos. Certifique-se acerca do regular andamento do cumprimento de sentença. Oportunamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 832 (OAB 68341/SP), MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO MACHADO (OAB 255546/SP) Processo 0011392-90.2007.8.26.0292 (292.01.2007.011392) - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa Bandeirante Energia S/A - Ernesto Scatena e outros - Fica o requerente intimado para que traga aos autos cópia do Mapa em tamanh
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1109 Processo 0015057-66.1997.8.26.0292 (292.01.1997.015057) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cia Cervejaria Brahma Filial Jacarei Cda 751059392 - Fica a(o) credor intimado para retirar o(s) mandado(s) de levantamento nº 498/2019 expedido(s) nos