9 resultados encontrados para 0017954-32.2002.8.26.0441 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2932 da fase de cumprimento de sentença, o processo de conhecimento será arquivado definitivamente (“Cód. 61615 Arquivado Definitivamente”), tudo conforme Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), LUIZ ELIAS ARRUDA BARBOSA (OAB 22953/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2932 da fase de cumprimento de sentença, o processo de conhecimento será arquivado definitivamente (“Cód. 61615 Arquivado Definitivamente”), tudo conforme Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), LUIZ ELIAS ARRUDA BARBOSA (OAB 22953/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2932 da fase de cumprimento de sentença, o processo de conhecimento será arquivado definitivamente (“Cód. 61615 Arquivado Definitivamente”), tudo conforme Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), LUIZ ELIAS ARRUDA BARBOSA (OAB 22953/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2279 Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de levantamento judicial. Intimem-se. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3147 para os presentes Embargos, tendo em vista ser o Embargado o INMETRO .Ciência as partes, requerendo a parte vencedora o que de direito.Int. - ADV: MARIA CAROLINA ALVES BRAGA SILVA (OAB 189304/SP), BIANCA LIZ DE OLIVEIRA FUZETTI (OAB 230443/SP), ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA (OAB 189227/SP) Processo 0002636-5
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2017 à LGT (Lei 9472 de 16/07/97) , não tendo sido observado que se trata de parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação, tendo em vista que há nos autos informação do falecimento do executado em 14 de agosto de 2012, conforme certidão de óbito juntada às fls. 35, ou seja, o falecimento do executa
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2773 todos os processos apensado a estes.Int. - ADV: SIDNEY AUGUSTO ROCHA (OAB 59588/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP) Processo 0017954-32.2002.8.26.0441 (441.01.2002.017954) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Nacional - Panificadora Benfica Ltda - - Carlos Antônio da Costa
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2020 requerido no tópico final da petição de fls. 138. Int. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA (OAB 76994/SP) Processo 0017905-88.2002.8.26.0441 (441.01.2002.017905) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Muni