Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1193 CONSTANTINO ROSA FILHO (OAB 97045/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), CARLOS GUSTAVO PANZANI MACHADO (OAB 193569/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 0012057-69.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Rodrigo Bocanera - PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1325 se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXON AUGUSTO MENDES (OAB 194809/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/ SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 0010878-03.2018.8.26.0309 (processo principal 1021633-74.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Gabriel Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1193 (OAB 79365/SP) Processo 0011025-29.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Jose Aparecido de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1190 aqui de processo de execução, aguarde-se provocação do interessado em arquivo. Arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 372771/SP), MARLY SOARES CARDOSO (OAB 361797/SP) Processo 0010340-85.2019.8.26.0309 (processo princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1211 recursal, para admitir a possibilidade de imposição de multa diária no caso de injustificado descumprimento da referida decisão judicial. 5. sobre o tema, os seguintes precedentes desta corte superior: agrg no ag 995.721/rs, 1ª turma, rel. ministro napoleão nunes maia filho dje 27/05/2014; resp 1063902/s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1081 das folhas de pagamentos coligidas às fls. 37, 40, 43, 47, 48, 49 e 51 dos autos principais. Em relação ao mês de competência de junho de 2017 deve prevalecer o valor do desconto indicado na folha de pagamento de fls. 51 dos autos principais, qual seja, R$3.234,08, em detrimento do valor apontado pelo aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1193 (OAB 79365/SP) Processo 0011025-29.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Jose Aparecido de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1371 expedição do ofício requisitório, uma vez que houve o trânsito em julgado da ação de conhecimento, bem como homologação do valor executado, sendo necessário apenas que o executado junte a cópia do trânsito em julgado da homologação dos valores; 2) o cadastro encontra-se incompleto, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1171 Fonseca - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não providenciado, e do que, então, fica ora intimada a parte interessada com a publicação deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1275 quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o di