TJSP 06/05/2019 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
1325
se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXON AUGUSTO MENDES (OAB 194809/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/
SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP)
Processo 0010878-03.2018.8.26.0309 (processo principal 1021633-74.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Anulação de Débito Fiscal - Gabriel Ferrazzo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP), ENIO
MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), MARIA GILCE ROMUALDO
REGONATO (OAB 78810/SP)
Processo 0010878-03.2018.8.26.0309 (processo principal 1021633-74.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Anulação de Débito Fiscal - Gabriel Ferrazzo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Fls. 78/80: diga o exequente. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), MARIA GILCE ROMUALDO
REGONATO (OAB 78810/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP)
Processo 0014515-59.2018.8.26.0309 (processo principal 1019461-96.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Jornada de Trabalho - Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Vaine José da Silva - Vistos. Defiro fls. 08, providencie-se o
necessário para a concretização da(s) diligência(s) requerida(s). Após, com a(s) resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao
autor/exequente, manifestação em 15 dias. Conclusos em seguida. Int.(OBS: FLS. 10/12: DIGA A EXEQUENTE). - ADV: PAULA
HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP), FRANCISCO ANTONIO
DOS SANTOS (OAB 139760/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 0016572-50.2018.8.26.0309 (processo principal 1004210-96.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Nilton Thomaz Nunes - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para
pagamento, bem como para apresentação de impugnação à execução. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP),
RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP), ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/SP)
Processo 0017646-42.2018.8.26.0309 (processo principal 1009960-79.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sandra Maria dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0017646-42.2018.8.26.0309 (processo principal 1009960-79.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sandra Maria dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1)
ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), HENRIQUE MARTINI
MONTEIRO (OAB 249187/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0017646-42.2018.8.26.0309 (processo principal 1009960-79.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sandra Maria dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 95/98: diga o executado, 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP)
Processo 0017651-64.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Evalcyr
Stramandinoli Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos
e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o
interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO
(OAB 258696/SP)
Processo 0017651-64.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Evalcyr
Stramandinoli Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Fls. 06: diga o requerente, 15 dias. Após, conclusos. Int.
- ADV: EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB 258696/SP)
Processo 0017962-55.2018.8.26.0309 (processo principal 1019482-72.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Infração Administrativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - G & G Auto Posto Nacoes Ltda - 1) ciência, decisão/
ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ELLEN CRISTINA SE ROSA (OAB
125529/SP), FABRIZIO DE LIMA PIERONI (OAB 228656/SP)
Processo 0017962-55.2018.8.26.0309 (processo principal 1019482-72.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Infração Administrativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - G & G Auto Posto Nacoes Ltda - Certidão: certifico e dou fé
que decorreram os prazos para a executada efetuar o pagamento do débito, bem como ofertar impugnação ao cumprimento de
sentença. Ato ordinatório: manifeste-se a exequente sobre a certidão supra. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP),
ELLEN CRISTINA SE ROSA (OAB 125529/SP), FABRIZIO DE LIMA PIERONI (OAB 228656/SP)
Processo 0017966-92.2018.8.26.0309 (processo principal 1016611-69.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Jornada de Trabalho - Prefeitura do Município de Jundiaí - Valdeni Ferreira da Silva - Certidão: certifico e dou fé que decorreram
os prazos para o executado efetuar o pagamento do débito, bem como para ofertar impugnação ao cumprimento de sentença.
Ato ordinatório: manifeste-se a exequente sobre a certidão supra. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LEANDRO
DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP), CRISTIANO SIMÃO SANTIAGO (OAB 254875/SP), FRANCISCO ANTONIO
DOS SANTOS (OAB 139760/SP)
Processo 0018163-47.2018.8.26.0309 (processo principal 0001551-73.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - MUNICIPIO DE JUNDIAI - NUNESFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Fls. 52: diga o exequente. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP),
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), ALEXANDRE FURTADO DA SILVA (OAB 23966/PR), PAULA HUSEK
SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 0019014-23.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Augusto
Rodrigo Agnolon - - Allan Cesar Ribeiro - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - 1) ciência, decisão/ato/sentença/
despacho de fls. Retro. - ADV: ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0019014-23.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Augusto
Rodrigo Agnolon - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Destarte, para fins de prosseguimento do feito, como
pagamento não houve até o momento, o que é incontroverso, e já estando superado o prazo legal que a fazenda pública tinha
para tanto, determina-se o sequestro de recursos públicos, através do bloqueio de ativos financeiros da entidade devedora,
via BACENJUD, observado o valor do requisitório em aberto. Expeça-se e providencie-se o necessário. Com a resposta, dê-se
ciência às partes e tornem os autos conclusos para o que de direito em prosseguimento. Int. - ADV: ALLAN CESAR RIBEIRO
(OAB 346449/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0019014-23.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Augusto
Rodrigo Agnolon - - Allan Cesar Ribeiro - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Ciência às partes quanto ao
bloqueio efetuado(fls. 62/64) - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º