Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1988 RÉU : Silvano Vieira Oliveira VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0083421-10.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001047-25.2015.8.26.0441 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara de Peruíbe/SP - Peruibe-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ELIZEU MARINHO DE OLIVEIRA VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0082694-51.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2830 fechado, mais 875 (oitocentos e setenta e cinco) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo à época dos fatos; ABSOLVO os acusados da imputação do art. 35 da Lei de Drogas, contida na denúncia. Deixo de fixar, para fins do art. 387, IV, do Código de Processo Penal, o valor mínimo de rep

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1557 282 - DESPACHO Processo nº:0015608-75.2009.8.26.0405 Classe - Assunto:Crimes Contra A Propriedade Imaterial - Assunto Principal do Processo \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Réu:Paulo David Madeiro Controle n° 973/09 Petição de fls. 107: Diante do descredenciamento da defensora e cancelamento do convênio da Assistência Judic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 123 2186853-98.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 455.265; Assunto: Estupro; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Pacient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2501 Arielson Ferreira de Siqueira - - Edvaldo Nery de Jesus - Vistos.Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. A denúncia não possui vícios e atende o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2015 SANDRO DA COSTA SANTOS (OAB 161478/SP) Processo 0011487-28.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - E.A.G.P. Intime-se a defesa do réu Edvaldo para manifestar-se em memoriais, bem como para manifestar-se sobre eventual interesse na conservação de arma apreend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2517 cumpri-la incondicionalmente, mesmo porque - a despeito de não intimado formalmente pelo meirinho - com a petição retro o autor do fato deixou claro que está plenamente ciente da determinação judicial de se manter afastado da vítima, de modo que eventual desobediência poderá ensejar sua prisão preventiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1973 Bortoloto e outros Controle 440 / 2010 rsa Recebo a Correição Parcial, no seu efeito devolutivo e para processamento em autos apartados providenciando-se cópias das peças principais. Intimem-se as defesas para, querendo, responderem ao recurso. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto - ADV: AN