Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2551 Processo 1001978-55.2021.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Prova documental - EDSON PEREIRA DA SILVA BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - - Banco Santander Brasil SA - Diante do recolhimento das custas, providencie o desbloqueio do numerário pelo sistema SISBAJUD. Após, arquivem-se estes autos, fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1719 OF : 240/2012 - Sabino AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Tamiris Sebastiana de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003532-85.2015.8.26.0509 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 2087/2010 - Lins EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Lu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2015 levantados são os valores depositados. Apresente novo formulário, bem como procuração com poderes para “receber e dar quitação”. - ADV: GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT (OAB 249339/SP), MARCIO CAMMAROSANO (OAB 24170/SP), ADRIANA RESSURREIÇÃO PASSOS (OAB 210555/SP), MAGALI APARECIDA GALLELLO (OAB 1648

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2518 ZANETI MARQUES (OAB 294808/SP), JOSE FORTES FILHO (OAB 78463/SP) Processo 1007316-32.2015.8.26.0322 (apensado ao processo 1004052-41.2014.8.26.0322) - Procedimento Comum Cível Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Jezio Malheiros dos Santos Filho e outros - Fls. 374/417: Cadastre-se. - ADV: RICARDO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4363 do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado Emílio Valdemar da Silva, MTR: 1114174-4, RJI: 170438506-34, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, ao regime SEMIABERTO. Em respeito ao decidido nos autos da Reclamação/STF nº 51888, determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 5217 LEP. Atualize-se o cálculo. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/ SP) Processo 0012233-82.2022.8.26.0996 (processo principal 0000665-11.2018.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - A.M.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4607 Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de DAVID RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4415 pareça sedutora, não resiste a uma análise mais acurada. Explico. O direito de acesso à Justiça, abstratamente garantido pela Constituição da República, não é ilimitado. Ao contrário, pode sofrer, e ordinariamente sofre, limitações/balizamentos por normas infraconstitucionais, a fim de que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4255 SP, dentro de alguns dias atingirá o lapso temporal legalmente exigido (25/08/2022) . A pena privativa de liberdade dos autos apensados nº 0007074-61.2022.826.0996 restou em condenação definitiva de cinco meses em regime semiaberto. Também não há notícia quanto à prática de falta disciplinar recente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4438 Processo 0016248-59.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO WALLACE SANTOS DE OLIVEIRA - Ante a proximidade no preenchimento do requisito objetivo para fins de progressão ao regime semiaberto, tornemme os autos conclusos em 08/10/2022. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP) Proc