9 resultados encontrados para 0018191-51.1996.8.26.0320 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1869 opor Embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 dias, desde que devidamente garantido este feito executivo, OU, para no caso de já ter sido intimado para oposição de embargos, considerando penhora anterior realizada, ficará intimado para eventual impugnação da penhora. 2 Caso o executado que teve valor
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1530 415935/SP) - Soc. Advogados: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 132 - 1006183-24.2016.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Nilson Ambrósio Li
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2459 331193/SP) Processo 3004945-38.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - ROMARIO PEREIRA LOPES - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento , no prazo de
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2010 SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 3020136-26.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Copel Geração e Transmissão S/A - Antonio Barbo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1860 1/3, quando em atividade. DECLARAR o direito da parte autora à inclusão da parcela mínima de 50% do “Prêmio de Incentivo” na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias, terço de férias, do quinquênio e da sexta-parte, apostilando-se os títulos, e condeno a ré ao pagamento de eventual di
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1756 Processo 0508872-79.2008.8.26.0320 (320.01.2008.508872) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor da certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 38, a revelar o falecimento da parte executada, para o regular prosseguimento do feito deverá o
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1589 Mercadorias - Lee Yeu Guen - Vistos. Primeiramente, proceda a inclusão do peticionário como terceiro interessado no sistema SAJ. Anote-se. No mais, defiro vista dos autos mediante carga no sistema SAJ, pelo prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ANA MARTA DA SILVA BARRETO DE SOUZA (OAB 431812/SP) Processo 0
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1287 deveriam ter sido pagos, com base no IPCA-E, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período; e juros contados da citação, adotados os índices da caderneta de poupança, segundo a redação que a Lei 11.960/2009 conferiu ao artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 - Tema 810, atrelado ao RE 870947, em ju