Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 PROCESSO :0018218-40.2014.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3415/2014 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : M.J.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018242-68.2014.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2887/2014 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : A.M.O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 0000016-16.2014.8.26.0631 0000078-92.2014.8.26.0619 0000199-51.2009.8.26.0052 0001116-40.2014.8.26.0070 0001758-22.2012.8.26.0704 0003197-72.2013.8.26.0271 0003864-84.2014.8.26.0445 0004825-07.2013.8.26.0236 0006136-49.2010.8.26.0297 0007714-66.2011.8.26.0441 0008314-82.2014.8.26.0344 0010207-78.2006.8.26.0477 0011497-86.2014.8.26.0562 0011740-34.2014.8.26.0302 0017242-33.2010.8.26.0127 0021851-59.2014.8.26.0405 0028925-02.2012.8.26.0320 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1284 do Estado de São Paulo - Advogada: Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público) (Fls: 161 vº) - Advogada: Paula Garcia (OAB: 298758/SP) (Fls: 59) 106 - 0006509-87.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Gleybson de Araujo da Silva - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 287 PAMPANA BASOLI; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012336-23.2014.8.26.0268; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0012336-23.2014.8.26.0268; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Soares de Oliveira; Advogado: Sergio Alberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 132 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0010129-08.2015.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fernando Inacio de Brito Junior; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2121 Rejeitaram a matéria preliminar e deram parcial provimento aos recursos, a fim de reduzir as penas de Jesus Ferreira Viturino e Jailson Barbosa dos Santos para 8 (oito) anos de reclusão e pagamento de 1200 (mil e duzentos) dias-multa, em regime inicial fechado, no valor unitário mínimo, mantida, quanto ao mais, a r. sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2009 requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, não havendo eivas ou insuficiências que a façam inepta. Não incidem quaisquer causas excludentes de ilicitude ou da culpabilidade, e, não há causas de sumária absolvição, assim sendo, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA oferecida contra o acusado, poi