5 resultados encontrados para 0018283-61.2021.8.26.0996 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4247 Cruz - Considerando que não houve condenação pelo fato de 19/05/21, requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária retificado de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de livramento condicional em favor de Joao Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 45 Processo 0002659-12.2010.8.26.0493/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Eliana Minorelli Costa - Reitere-se a intimação do requerente para apresentação do Formulário MLE, conforme Comunicado nº 2047/2018. Prazo de 05 dias. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SI
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 31 Processo 0002338-74.2010.8.26.0493 (493.01.2010.002338) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples TAIS PIRES DA SILVA - Vistos. Antes de designar nova data para realização da sessão de julgamento, manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão lavrada à fl. 608 noticiando a não lo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3273 etc. Não há que se falar, também, em ofensa às regras insertas nos artigos 587 e 588 do Código de Processo Penal. Uma análise teleológica desses dispositivos conduz à interpretação de que compete a cada parte indicar e trasladar as peças processuais que entender pertinentes para instrução do recu