Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1656 149 quadra 66, Vila Balneária, Praia Grande-SP, Helena Pereira da Silva, Rua Serra Negra (antiga Rua Sacadura Cabral) e/ou Rua Balneária -, lotes 01, 02 e 03 da quadra 66, Vila Balneária, Praia Grande-SP, que lhe foi proposta uma ação de Reintegração / Manutenção de Posse por parte de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, alegando e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2170 Processo 0017450-10.2005.8.26.0477 (477.01.2005.017450) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Defiro o desbloqueio do veículo. Segue recibo. Diga a Fazenda em termos de prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 6090 determino a transferência para uma conta judicial. Segue recibo.Abra-se vista, com urgência para que a Fazenda se manifeste e apresente o valor atualizado da dívida.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: EDSON JURANDYR DE AZEVEDO (OAB 41421/SP), LUIZ FERNANDO TADDEO (OAB 290291/SP), MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2286 processuais pelo Princípio da Causalidade. Comunique-se com urgência a Polícia Civil e Militar. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2420 Praia Grande Sp - Vistos. Fls.158/159: Tendo em vista o ofício de fls.153, manifeste o impetrante. Int. - ADV: ANTONIO FELIPE DA SILVA DIAS (OAB 273982/SP), ADLER CHIQUEZI (OAB 228254/SP) Processo 0003133-36.2007.8.26.0477 (477.01.2007.003133) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Thais Lop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3686 CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), CLAUDIA DE CASTRO CALLI (OAB 141206/SP) Processo 0004565-51.2011.8.26.0477 (477.01.2011.004565) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Jose Luiz Araujo Lacerda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3686 CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), CLAUDIA DE CASTRO CALLI (OAB 141206/SP) Processo 0004565-51.2011.8.26.0477 (477.01.2011.004565) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Jose Luiz Araujo Lacerda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 3422 POSTO ISTO, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PR-EXECUTIVIDADE para declarar nulos os lançamentos referentes a contribuição de melhoria tratada nestes autos e, conseqüentemente, declarar inexigíveis os créditos tributários alicerçados nestes lançamentos, bem como para reconhecer que o débito destes autos foi alcan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 3236 TJSP, motivo pelo qual intimo o embargante para instrui-lo com as peças necessárias para seu cumprimento. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), JOANA PRISCILA PENNA GUERREIRO MASSOTI (OAB 279573/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), JULIANA MOREIRA COELHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3471 ESTEVES (OAB 151046/SP), GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP) Processo 0016011-41.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Francisco Helder Bezerra da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Revogo o despacho de fls. 36, uma vez que lançado equi