Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 418 Simoni Perpetua Gomes (Justiça Gratuita) - Agravado: Roseli Aparecida Melo (Justiça Gratuita) - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1148 Em face do conteúdo infringente dos Embargos de Declaração interposto pela Apelante, dê-se vista ao Município de Caraguatatuba, pelo prazo de cinco dias. São Paulo, 8 de julho de 2015. MAGALHÃES COELHO Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Rodrigo César Vieira Guimarães (OAB: 172960/SP) - Marco Aurelio Vent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1567 40 - 0016358-27.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Nova Brasil Transportes Químicos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1567 Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP) (Fls: 10) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) (Procurador) (Fls: 352) - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) (Fls: 326) 0016358-27.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1076 CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/ SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) - Mario Lehn (OAB: 263162/SP) - Patricia Aparecida Formigoni Avamileno (OAB: 117378/SP) - Daniel de Souza Goes (OAB: 117548/SP) - Av. Brigadeiro Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1190 Nº 0011414-20.2012.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ronaldo Dias dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1811 Previdência Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aline dos Reis Camargo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento aos recursos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RES