TJSP 16/09/2015 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1968
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Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP) (Fls: 10) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) (Procurador)
(Fls: 352) - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) (Fls: 326)
0016358-27.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Nova Brasil Transportes Químicos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda
(OAB: 301796/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia C Freire Pires de O Dias (OAB: 101407/SP)
0016624-82.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.:
Eduardo Gouvêa - Apelante: José Guilherme Araújo (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: São Paulo Previdência do Estado de
São Paulo - SPPREV - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Juliana Leme
Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP)
0016801-75.2012.8.26.0032/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Geraldo Xavier Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) (Fls: 06) - Advogado: Doclacio Dias
Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador)
0018291-80.2012.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa
- Embargte: Câmara Municipal de Osasco - Interessado: Prefeitura Municipal de Osasco - Interessado: IPMO - Embargdo:
Valquiria da Silva Freitas Prado - Rejeitaram os Embargos de Declaração e indeferiram a instauração de Incidente de
Uniformização de Jurisprudencia. V.U. - Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Advogada: Gina Copola (OAB:
140232/SP) - Advogada: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584/SP) (Procurador) - Advogada: Tatiana Regina Souza Silva
Guadalupe (OAB: 188637/SP) - Advogado: Thiago Luiz Couto Silva (OAB: 294415/SP) (Fls: 181)
0019171-66.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres Embgte/Embgdo: Ouro Fino Saúde Animal Ltda - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP) - Advogado: Eduardo Alves de Oliveira (OAB: 235005/SP) - Advogado:
Eduardo Amirabile de Melo (OAB: 235004/SP) - Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP)
0019587-92.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa - Embargte: Maria Leonor Moreira Carvalho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Manuela da Palma Coelho Germano Lourenção (OAB: 257025/SP) - Advogado: Thiago Tam
Huynh Trung (OAB: 257537/SP) - Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) (Procurador) (Fls: 214)
0019755-36.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza,
Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ariston Adalberto Sabino Ferreira - Deram
parcial provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que declarará. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Carla Paiva (OAB:
289501/SP) (Procurador) (Fls: 204) - Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador) (Fls: 11) - Advogado:
Enoque Santos Silva (OAB: 289315/SP)
0021361-68.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiaí - Apelado: Inês Ramos de Lima - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) - Advogada: Lea Cristina Dias Nascimento
(OAB: 272928/SP)
0025375-07.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wilson Hajime
Kitade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata de Oliveira Martins (OAB: 250317/SP) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Advogado: Anderson Marques
Figueira (OAB: 197009/SP) (Fls: 43) - Advogado: Carlos Roberto Rodrigues (OAB: 117931/SP) (Fls: 43)
0025574-35.2012.8.26.0477/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Praia Grande - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Embargte: Marcia Fernandes de Freitas Andrade (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, rejeitaram os embargos infringentes, vencido o 5º juiz. - Advogado: Rodolfo
Merguiso Onha (OAB: 307348/SP) (Fls: 37) - Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) (Procurador)
0026072-11.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Cândido Alexandre Munhoz Pérez - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB:
98628/SP)
0026471-30.2011.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Eduardo Gouvêa - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Djacon Rodrigues (Menor(es) representado(s)) - Embargdo:
Sueli Aparecida das Neves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alexander Silva Guimarães Pereira (OAB: 302010/SP)
(Procurador) (Fls: 63) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/
SP)
0027174-10.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra
Schmidt - Embargte: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Embargdo: Sociedade Religiosa e Beneficente
Israelita Lar dos Velhos e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/
SP) - Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) - Advogada: Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB: 302165/SP) Advogada: Flaina do Nascimento Santos (OAB: 331808/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º