Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3444 intimação ou não comparecer(em) à audiência, encaminhe(m)-se o(s) mandado(s) de prisão para, assim que forem cumpridos, seja(m) o(s) detido(s) apresentado(s), devendo a autoridade policial estar ciente do dever da imediata apresentação do(s) condenado(s). O mandado de prisão deverá ser expedido e cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.S.S.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018305-25.2016.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 411/2016 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : H.H.N. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018312-17.2016.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 419/2016 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.R.F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 351 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004461-17.2022.8.26.0625; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 380 1002675-47.2020.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002675-47.2020.8.26.0347; Assunto: Promoç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 723 0018115-26.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3618 BEM COMO AO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA DE 11 (ONZE) DIAS, À RAZÃO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO ao dia, pela prática do crime tipificado no art. 157, caput, c/c art.14, inciso II e 155, caput, na forma do art.71, todos do Código Penal. Incabíveis a substituição e a suspensão condicional da pena pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2623 e outro - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 735, nos termos do artigo 105 da Lei de Execução Penal. Intime-se. - ADV: ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO (OAB 327621/SP) Processo 0001565-32.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IDE MOURA DA SILVA - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2019 PROCESSO :1500849-80.2019.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2064991/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PETERSON DIAS ALVES SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500850-65.2019.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2065005/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 248 Comarca de Poá; 2045809-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Única; Nº origem: 1500143-16.2019.8.26.0529; Assunto: Furto Qualificado; Impet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2589 corpus para trancar a ação penal.” (H.C. 204.272-1, 26.02.91, Rel. Juiz Sérgio Carvalhosa, RT 669/315). Diante do exposto, com fulcro no art. 107, inc. IV, c.c. art. 109, inc. IV, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de SILVIO GOMES FERREIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, pela ocorrênc