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0018399-41.2014.8.26.0405

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6 resultados encontrados para 0018399-41.2014.8.26.0405 - data: 27/07/2025

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TJSP 23/06/2014 - Pág. 1543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1543 Fls.63/70: Intime-se os requerentes para manifestação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se e cumpra-se. (Dr. Agenor, atender em dez dias). - ADV: AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP) Processo 0003634-05.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003634) - Guarda

TJSP 27/08/2014 - Pág. 1964 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1964 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZARSE EM 2 DE SETEMBRO DE 2014 (TERÇA-FEIRA), NA RUA DR. PAULO DE ARRUDA BACCARAT, 140 - JARDIM DOS CAMARGOS - BARUERI - VARA DA FAZENDA PÚBLICA, COM INICIO ÀS 11:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SE

TJSP 28/07/2015 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1824 presente ação, sem resolução do mérito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. - ADV: OITI GEREVINI (OAB 69488/SP) Processo 0018399-41.2014.8.26.0405 - Guarda - Seção Cível - C.M.N. - V.C.N. - - C.R.A. - proc 1217/2014 - vaf - Vistos. Fls. 45: acolho, pelo que, com

TJSP 30/10/2014 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2098 Vistos, etc. ... 9.) Destarte, forma-se um juízo de convicção apto a fundamentar um decreto de procedência da presente ação sócio-educativa, aplicando-se, excepcionalmente ao caso, as medidas sócio-educativas de liberdade assistida c.c. prestação de serviços à comunidade. 9.1.) Não obstante a g

TJSP 24/07/2015 - Pág. 1982 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1982 adolescente A.T.K.S, então com 12 anos de idade se hospedasse no local, desacompanhada de seus pais ou responsáveis, onde permaneceu por cinco horas acompanhada do maior de idade Geovanio de Jesus Almeida, com quem manteve relações sexuais. 2.) O representado manifestou-se às fls. 121/123, alegando, em su

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