TJSP 28/07/2015 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1933
1824
presente ação, sem resolução do mérito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. - ADV: OITI
GEREVINI (OAB 69488/SP)
Processo 0018399-41.2014.8.26.0405 - Guarda - Seção Cível - C.M.N. - V.C.N. - - C.R.A. - proc 1217/2014 - vaf - Vistos. Fls.
45: acolho, pelo que, com fundamento no artigo 267, III, do C.P.C., JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. - ADV: DENISE AYALA RODRIGUES ROCHA (OAB
226426/SP)
Processo 0023709-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.023709) - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção
à Criança ou Adolescente - Seção Cível - V.C.O.S.C.A. - G.R.C.S.E.S.G.O. - proc 870-11 - vaf - Vistos. Expeça-se mandado e
penhora e avaliação de tantos bens da executada bastantes para garantia da execução do valor de R$ 4.825,25 (atualização
de abril de 2015) Cumpra-se; intime-se. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), LUIZA RODRIGUES DE AQUINO
(OAB 175403/SP)
Processo 0027602-27.2014.8.26.0405 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - M.P.B.D.D.P.O.R. - J.W.A.C. Fica dra. Sandra Cristina Sbais intimada da sentença de folhas 142/145: ‘... julgo PROCEDENTE a presente ação para aplicar
ao adolescente J. W. A. C. a medida sócio-educativa de liberdade assistida c.c. prestação de serviços à comunidade, pelo prazo
mínimo de 06 ( seis) meses a primeira e pelo prazo de 03 ( meses) meses a segunda,...’ - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB
235455/SP)
Processo 0028067-36.2014.8.26.0405 - Guarda - Seção Cível - C.P.J. - E.S.M. e outro - V.H.S. e outros - PROC 2037/2014
- VAF - Diante da certidão de fls. 30, intime-se o advogado da requerente a manifestar nos autos, no prazo de 10 dias. Com a
manifestação, dê-se vista dos autos ao MP. Expeça-se os ofícios de praxe na tentativa de localizar o genitor. Com a informação
dos endereços, cite-o nos termos da inicial. Verifique-se se o genitor esta detido. Caso positivo, cite-o. Cite-se a requerida, nos
termos da inicial. Proceda-se avaliação social, com visita domiciliar e psicológica, pelo prazo de 30 dias. Intimem-se às partes.
Autorizo extração de cópias. Int. Osasco, 07 de julho de 2015. - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP)
Processo 0030457-76.2014.8.26.0405 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - M.P.O.S.B.D. - M.S.S.
- (Proc. 2242/14 - rcb) Vistos. Considerando que, em 30 de junho de 2015, foi aplicada medida socioeducativa de internação ao
representado Matheus Souza dos Santos, nos autos ordem 1179/15, deste Juízo, entendo que a presente ação perdeu o seu
objeto, não havendo mais fundamento para insistir na sua continuidade e com fundamento no artigo 267, VI, do CPC, declaro a
inexistência superveniente de interesse processual e JULGO EXTINTA a presente ação, em nome do adolescente M. S. D. S..
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. Ciência o Ministério Público e o Dr. Defensor. P.R.I.C
Osasco, 03 de julho de 2015. - ADV: REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP)
Processo 0031552-15.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031552) - Guarda - Guarda - R.S.P. - - O.R.S. - V.N.S. - I.S. - PROC
1126/2012 - VAF Vistos. Fls.126: acolho o bem elaborado parecer do Ministério Público e por seus fundamentos, que adoto como
razão de decidir, com fulcro no artigo 267, VI, do C.P.C., JULGO EXTINTA a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se
os autos, comunicando à distribuição. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0032245-28.2014.8.26.0405 - Guarda - Seção Cível - M.N.S.R. e outro - proc 2343/2014 - vaf Intimem-se os
requerentes, a comparecerem em cartório, no prazo de 05 dias, a fim de serem orientados se pretendem dar continuidade
no andamento dos autos, considerando a inercia do advogado, nos termos da cota ministerial. Autorizo a extração de cópias.
Int. Osasco, 02 de julho de 2015. - ADV: NILZA THOMAZ BALDINI (OAB 97898/SP), DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB
100354/SP)
Processo 0032254-87.2014.8.26.0405 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - E.C.G.S. - Diante da
manifestação do Ministério Público, solicite-se por meio de e-mail, à Segunda Vara Especial da Infância e da Juventude da
Capital, solicitando o encaminhamento da cópia das declarações da vitima. No silêncio, cobre-se. Com a juntada, cumpra-se a
determinação de fls. 129. Intimem-se às partes. Autorizo extração de cópia. Int. Osasco, 14 de abril de 2015. - ADV: ADRIANA
RAMOS (OAB 251876/SP)
Processo 0032254-87.2014.8.26.0405 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - M.P.B.P.D.P.O.R. - E.C.G.S.
- (Proc. 2346/14 - rcb) Fica dra Adriana Ramos intimada a se manifestar, no prazo legal: ‘...vista dos autos às partes para
alegações finais...’ - ADV: ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP)
Processo 0032746-79.2014.8.26.0405 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - M.P.B.Q.D.P.O.R. - C.E.G.S.
- - M.I.M.J. - - W.C.L. - Folhas 229/232: ‘...julgo PROCEDENTE a presente ação para aplicar ao adolescente C E. G. D. S., M. I.
M..D. J. e W. C. L. a medida sócio-educativa de liberdade assistida c.c. prestação de serviços à comunidade, pelo prazo mínimo
de 06 ( seis) meses a primeira e pelo prazo de 03 ( meses) meses a segunda...’ - ADV: WILSON MACHADO DA SILVA (OAB
266177/SP)
Processo 0034641-75.2014.8.26.0405 - Adoção - Seção Cível - C.C. - - F.M.C. - Cesar Chaves - PROC 2523/2014 - VAF
Para audiência dos requerentes, designo o dia 24 de agosto de 2015, às 14:00 horas. Intimem-se os requerentes a apresentar
o nome que pretendem que as crianças passem a usar após a adoção. Intimem-se às partes. Autorizo extração de copias. Int.
Osasco, 23 de junho de 2015. - TERMO ENTREGUE/MAIO - ADV: CESAR CHAVES (OAB 150384/SP)
Processo 1017444-90.2014.8.26.0405 - Guarda - Guarda - I.S.A. - E.S.L. - PROC 2190/14 - VAF Intime-se a requerente
a apresentar os documentos faltantes do art. 165 do ECA. Após, dê-se vista dos autos ao MP. Intimem-se às partes. Autorizo
extração de cópia. Int. Osasco, 29 de junho de 2015. - ADV: LUCIANO BERNARDES DE SANTANA (OAB 204056/SP)
Processo 1024471-27.2014.8.26.0405 - Guarda - Seção Cível - C.C.S.J. - C.C.G. - - T.L.B. - T.J.G.B. - Atenda-se o requerido
pelo Ministério Público, intimando-se a autora. Com a juntada dos documentos faltantes, dê-se vista dos autos ao MP. Autorizo
extração de cópias. (Os documentos juntado não foram suficientes para comprovar o parentesco entre a criança e o requerente,
cumpra-se integralmente) Int. Osasco, 15 de julho de 2015. - ADV: DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP)
Processo 1026229-41.2014.8.26.0405 - Guarda - Seção Cível - J.C.G. - - C.J.F.S. - J.S.S. - - V.Z.C. - proc 604/2015 - vaf
-Intimem-se as requerentes a apresentar os documentos faltantes referidos no art. 165 do ECA. Com a juntada, dê-se vista
dos autos ao MP. Intimem-se às partes. Int. Osasco, 29 de junho de 2015. - ADV: CARLOS ANGELO CIBIN LAURENTI (OAB
169551/SP)
Processo 3032541-33.2013.8.26.0405 - Guarda - Seção Cível - S.F.P.S. - - J.R.S. - D.A. - D.V.A. - PROC 1957/2013 - VAF
Diante da manifestação do Ministério Público, expeça-se o TGR pelo prazo de 90 dias, ficando autorizada a renovação até a
decisão dos autos ou mudança da situação fática. No mais, aguarde-se a citação da requerida. Intimem-se às partes. TERMO
PRONTO, AGUARDANDO ASSINATURAS. Autorizo extração de cópia. Int. Osasco, 13 de julho de 2015. - ADV: SUELIO
BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MARTINS MARSIGLIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º