Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1138 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/03/2019 VITIMA:C. C. O. V. VITIMA:J. A. S. DENUNCIADO:VALDENILSON SILVA ASEVEDO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:A. S. VITIMA:L. B. S. S. PROMOTOR(A):ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO. Despacho 1) O interrogatório do acusado

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1020 PROMOTOR(A):MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): ANETTE MACEDO ALEGRIA (PROMOTOR(A)) . DELIBERAÇÃO: Para prosseguimento da instrução designo o dia 19/09/2019 Às 11h30 Expeça-se o necessário. Sem prejuízo das diligências necessárias para audiência, dê-se vista dos autos à RMP, para manifestação sobre o depoimento das testemunhas ausenteBelém (PA), 16 de abril de 2019.

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1300 21/1994 do Estado do Pará. 3) Caso o indiciado não compareça no prazo estabelecido, cumpra-se integralmente o item anterior. Belém (PA), 03 de março de 2020. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00159841520088140401 PROCESSO ANTIGO: 200820573085 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 0

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1140 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:RONIE GUILHERME SIMOES DA SILVA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Dê-se vista dos autos ao M

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1130 indeferimento. Decido. Não há circunstâncias fáticas que confiram cautelaridade à prisão dos réus neste momento. Não vislumbro situação que configure qualquer das circunstâncias elencadas no art. 312 do CPP. A custódia preventiva reclama a comprovação de circunstância indicativa de que a liberdade do acusado representa risco para o regular curso da persecução penal. Pressupõe a neces

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 880 Região Metropolitana de Belém, REMARCO a audiência para o dia 22.01.2020 às 10h00, intime-se o acusado e requisite-o, caso ainda se encontre preso à ocasião da audiência. 2) Em conformidade com o disposto no art. 1º, § 1º, inciso V do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ABRO VISTA à RMP para que se manifeste sobre o interesse na oitiva da testemunha e

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1037 OLIVEIRA DE CASTRO PROMOTOR:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS PINHO (PROMOTOR(A)) . DELIBERAÇÃO: Abro vista dos autos para a RMP que se manifeste sobre o a oitiva da vítima CHRISTIANE BARRETO MACEDO. Cientes os presentes." Nada mais havendo, 10 de setembro de 2019. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes, Juiz de Direito do Estado do Pará, titular da 9ª Vara Crimi

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1351 ao tempo da sentença maior de 70 (setenta) anos. O que se verifica no presente caso é que o fato imputado ocorreu em 24.2.2003 e o recebimento da denúncia se deu em 15.05.2009, portanto, mais de 04 (quatro) anos depois. Isso impõe reconhecer a prescrição da pretensão acusatória, dado que o réu Rubens Pereira, tem 72 (setenta e dois) anos de idade hoje, conforme informado na própria denúncia e c

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 752 autos à Secretaria do Ministério Público para distribuição ao Promotor competente para atuar no feito. Belém/PA, 18/07/2019 Diogo Ribeiro Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal de Belém, em exercício PROCESSO: 00184488820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIOGO DAS DORES RIBEIRO Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 18/07/2019 VITIMA:O.

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1077 para execução das penas. P.R.I.C. Belém (PA), 21 de fevereiro de 2020. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00184488820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 21/02/2020 VITIMA:O. E. PROMOTOR:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): ANETTE