TJPA 01/04/2019 - Pág. 1138 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019
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MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/03/2019 VITIMA:C. C. O. V. VITIMA:J. A. S.
DENUNCIADO:VALDENILSON SILVA ASEVEDO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:A. S. VITIMA:L. B. S. S. PROMOTOR(A):ANA
CLAUDIA BASTOS DE PINHO. Despacho 1) O interrogatório do acusado restou prejudicado, pelo motivo
exposto na certidão de fls. 68. 2) Intimem-se para os fins do art. 402 do CPP. Caso nada requeiram,
intimem-se para oferecimento de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias. 3) Após as
manifestações e juntada das certidões de praxe, retornem conclusos. Belém (PA), 18 de março de 2019.
Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal PROCESSO:
00106581220108140401
PROCESSO
ANTIGO:
201020404955
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/03/2019 DENUNCIADO:CARLOS ALBERTO SOARES
VITIMA:D. N. G. L. AUTOR:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): ANA
CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Expeça-se carta precatória ao juízo da
Comarca de Peixoto de Azevedo/MT (endereço de fls. 31), solicitando-se ao juízo deprecado que designe
data para audiência em que o acusado e seu defensor se manifestarão sobre a proposta de suspensão
condicional do processo, nos termos da denúncia. Encaminhe-se cópia da certidão de fls. 36. 2) A carta
precatória terá por finalidade também a fiscalização do período de prova, caso a proposta seja aceita pelo
réu. Belém (PA), 18 de março de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em
exercício na 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00142544520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 18/03/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:DIOGO DA
CONCEICAO RIBEIRO Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): ANETTE MACEDO
ALEGRIA (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Renovem-se as diligências para realização de audiência de
instrução e julgamento, designada para o dia 27.08.2019, às 11:30hs. O ato será realizado segundo a
disciplina dos arts. 400 a 404 do CPP. 2) Efetuem-se as intimações e requisições necessárias. Belém
(PA), 18 de março de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª
Vara Criminal PROCESSO: 00184488820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 18/03/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JONNATHA
IURE SOUZA CORREA PROMOTOR:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s):
ANETTE MACEDO ALEGRIA (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Juntem-se os mandados de fls. 36/37 com
a correspondente certidão de cumprimento. 2) Em seguida, retornem conclusos. Belém (PA), 18 de março
de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal
PROCESSO:
00219405920168140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/03/2019 DENUNCIADO:SERGIO PEREIRA LIRA
JUNIOR Representante(s): OAB 10938 - BRENO LUZ MORAIS (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM)
VITIMA:A. T. L. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA
CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Determino à secretaria que solicite ao
juízo deprecado informações sobre o cumprimento da carta precatória de fls. 24. 2) Em seguida, retornem
conclusos. Belém (PA), 18 de março de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em
exercício na 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00028301120038140401 PROCESSO ANTIGO:
200320089772 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA
CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/03/2019 DENUNCIADO:JOSE
EDSON ROSA CHAVES Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:A. H.
A. M. . Despacho 1) Considerando o trânsito em julgado do acórdão de fls. 262/265, expeça-se mandado
para prisão do réu José Edison Rosa Chaves. 2) Cumprida a ordem, expeça-se guia de recolhimento e
encaminhe-se, com a documentação pertinente, à Vara de Execuções Penais competente. Belém (PA), 19
de março de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara
Criminal PROCESSO: 00120428520178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/03/2019 DENUNCIADO:ANA RITA LOPES SIDONIO
Representante(s): OAB 5916 - JOAO JORGE HAGE NETO (ADVOGADO) OAB 25210 - LUAN VULCAO
RANIERI BRITO (ADVOGADO) VITIMA:J. C. C. Representante(s): OAB 4351 - JUSTINIANO ALVES
JUNIOR (ADVOGADO) PABLO JOSE CRUZ CORREA (CURADOR) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho