Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 AVERIGUADO : M.C.A. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000716-56.2022.8.26.0616 CLASSE : HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPTTE : D.N.L. PACIENTE : Z.F.S. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0004896-18.2022.8.26.0228 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : CQ5864-1/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3912 de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No presente caso, não há elementos que evidenciam a probabilidade do direito da autora. O que justifica a concessão da tutela de urgência é a existê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2670 Casa - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, diante da apresentação extempor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4699 - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: SERGIO GOMES NAVARRO (OAB 327603/SP) Processo 0001523-89.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON AUGUSTO DA SILVA DANTAS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 18 ( dezoito) dias do total da pena imposta a ROBSON AUGUSTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4150 MTR: 1178416. Com o encerramento do apropriado expediente administrativo, deverá ser juntada aos autos cópia da decisão fundamentada proferida no expediente administrativo registrado em relação ao pedido de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4894 Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou habeas corpus pendente de julgamento, comunique-se esta decisão, ao Tribunal competente. O diretor do estabelecimento somente deverá cumprir esta decisão se o(a) reeducando(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4269 evitar expediente em duplicidade. - ADV: EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 294228/SP) Processo 0002063-40.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - RENATO MARTINS JUNIOR - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 153/162, proferido pelo STJ no HC 724883/SP que - ADV: ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2784 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0593/2022 Processo 0000836-82.2022.8.26.0363 (processo principal 1000517-05.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - A.C.Q. - - F.G.B. - - T.G.B. - U.R.B.M. - Remetam os autos ao contador para apuraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2596 Penal e art. 132 da Lei de Execução Penal): - ADV: JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSA (OAB 217870/SP) Processo 0016395-60.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE CICERO JUNIO DA SILVA LIMA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4512 titular. - ADV: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP) Processo 0001836-37.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDRE DE BARROS MENEZES - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução crimi