Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2009 do Estado de São Paulo - Geraldo Alves da Silva - Vistos.Traslade-se cópia da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito para os autos do cumprimento de sentença.Para o cumprimento da sentença, a embargante deverá promover a abertura do incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1628 de erro evidente”, identificado quando a decisão “partiu de premissa equivocada”. Nesse caso há possibilidade de servir o recurso para infringir o julgado, ao suposto de inexistência de outra via eficaz. Não se olvide que os embargos de declaração constituem “apelo de integração” e não de “s