5 resultados encontrados para 0018541-71.2021.8.26.0996 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3830 SP) Processo 0017137-82.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - WESLEY TEIXEIRA MALTA DE LIMA - Assim considerando a anuência de ambos os estabelecimentos prisionais, AUTORIZO a remoção do acautelado WESLEY TEIXEIRA MALTA DE LIMA, MTR: 1073461, da Penitenciária de Pre
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3402 a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: JOÃO PAULO
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5776 pareça sedutora, não resiste a uma análise mais acurada. Explico. O direito de acesso à Justiça, abstratamente garantido pela Constituição da República, não é ilimitado. Ao contrário, pode sofrer, e ordinariamente sofre, limitações/balizamentos por normas infraconstitucionais, a fim de que seja r
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3700 Processo 0018522-59.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - João Paulo Ferreira Silva Homologo o cálculo de penas de João Paulo Ferreira Silva, recolhido no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Di