Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3402 a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: JOÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 379 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Davi Julio da Silva Alves; Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/ SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0027039-47.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 669 SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0017150-81.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2317 Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0003671-54.2022.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Luciano Henrique de Souza - Agravado: Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6987 CAMPOS - Sem prejuízo da decisão proferida nesta data, em que fora determinada a solicitação do PEC cuja existência foi noticiada pela direção da unidade prisional, requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, a fim de instruir pedido de progres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3603 nº 2172778-10.2021.826.000- Decisão que determinou aocorrigentea realização do traslado das peças indicadas no recurso de agravo em execução. Alegação de que o ônus caberia ao escrivão. Inocorrência de inversão tumultuária- Item 37.5 das Normas Gerais de Serviço da Corregedoria Geral de Justiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2392 Processo 0016434-43.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE APOLONIO MOREIRA DA SILVA - Ante o local de prisão de FELIPE APOLONIO MOREIRA DA SILVA, MTR: 907332, RG: 41167104, RJI: 203322215-04, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução