Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1941 SE a Procuradoria Jurídica do Município de Mogi das Cruzes.4 - Após o prazo das informações, com ou sem elas, abra-se VISTA AO MP.5 - Finalmente, tornem-me CONCLUSOS.6 - Defiro a gratuidade judiciária ao impetrante. ANOTE-SE.7 - INTIME-SE. Mogi das Cruzes, 05 de dezembro de 2017 - ADV: ROBERTO DE ANDRAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3041 diária de R$ 500,00, aos réus. Com as informações, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, com urgência... - ADV: IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP) Processo 1018492-80.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.M.C. - - F.P.E.S.P. - Vista à Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1807 termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa se seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.Publique-se.Intime-se. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1807 termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa se seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.Publique-se.Intime-se. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1980 EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CAROLINE BASTIDAS DE PRINCE (OAB 338003/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0018587-64.2017.8.26.0361 (processo principal 1004205-49.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thiago Trofelli Signo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2095 pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de reconhecer o excesso de execução consistente na aplicação de multa diária e, fixar o valor da execução em R$ 11.012,64 (onze mil e doze reais e sessenta e quatro centavos), atualizado até novembro de 2018. Condeno a parte exequente ao pagamento das d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2119 de sentença. Se o caso, apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2122 Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1. F. 141: Considerando a concordância expressa manifestada pela FESP, fixo o valor da execução em R$ 1.266, 58 (um mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), atualizado até novembro/2017.2. Assim, manifeste-se a parte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1975 valor da execução em R$ 1.524,80 (um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) atualizado até maio/2017.2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2114 Processo 0002545-37.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Humberto Mamoru Abe - Esclareça seu pedido retro; o despacho de fls. 13 fez menção a fls.. 01/02 do cumprimento de sentença, posto que a data base é aquela em que se apresenta a planilha de