TJSP 09/02/2018 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
2122
Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1. F. 141: Considerando a concordância expressa manifestada
pela FESP, fixo o valor da execução em R$ 1.266, 58 (um mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos),
atualizado até novembro/2017.2. Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado,
contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição
de Valores deve ser feito no formato digital.Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV:
OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), RENATA
DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP)
Processo 0016332-36.2017.8.26.0361 (processo principal 0019720-88.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Antonio
Tadeu Caravieri - - Celia Baldani Caravieri - Angelo Jovani Rocha Prince - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.
Fl. 59/61: Diga a parte exequente acerca da objeção de pré-executividade.Intime-se. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA
FILHO (OAB 146902/SP), ANGELO JOVANI ROCHA PRINCE (OAB 157604/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP)
Processo 0016396-46.2017.8.26.0361 (processo principal 1000903-12.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação - Rafael Luiz Nogueira - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo DETRAN - SP - Rafael
Luiz Nogueira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Fl. 14/15: Considerando a concordância expressa
manifestada pelo executado, fixo o valor da execução em R$ 1.012,45 (um mil e doze reais e quarenta e cinco centavos),
atualizado até outubro/2017.2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado,
contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição
de Valores deve ser feito no formato digital.Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV:
EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP)
Processo 0017231-68.2016.8.26.0361 (processo principal 1001835-34.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Militar - Beatriz Barbosa Jose - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CBPM - Ciência às partes acerca da petição juntada pela FESP, às fls. 37 e documentos fls. 38/39. - ADV: FELIPE SORDI
MACEDO (OAB 341712/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0017621-04.2017.8.26.0361 (processo principal 0012646-46.2011.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anthony Nelson Ferreira de Souza - - Elder Pedroso de Lima - - Mario de Jesus - - Agnaldo de Paula Leite
Ribeiro - - Patricia Aparecida Bento - - Jose Roberto da Silva Toledo - - Rafael Ribeiro de Melo - - Claudia de Paula Ribeiro Cbpm - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da
impugnação apresentada, pela FESP, às fls. 274/275 e documentos 276/302 no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP)
Processo 0018399-13.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concurso Público / Edital - Paula Elias de Amorim
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifique a serventia acerca do pagamento do RPV, nos autos do cumprimento
de sentença.Libere-se o depósito em favor da parte credora, dando-se baixa neste incidente. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO
(OAB 341712/SP), MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP)
Processo 0018587-64.2017.8.26.0361 (processo principal 1004205-49.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thiago Trofelli Signorelli - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CBPM - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - F. 26: Considerando a concordância
expressa manifestada pela executada, fixo o valor da execução em R$ 800,00 (oitocentos reais), atualizado até novembro de
2017.2. Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado
nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito
no formato digital.Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: IGOR FORTES CATTA
PRETA (OAB 248503/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1000029-27.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Saúde - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.
Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas
homenagensIntime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP),
GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1000131-15.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marlene Benedita Gregório Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.2
- Cite-se o SEMAE, com as cautelas legais.Intime-se. - ADV: MARIA DOLORES DA SILVA ROCHA TUNCHEL (OAB 52173/SP)
Processo 1000393-62.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Raquel dos Santos Dias
da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.
Anote-se.2 - Cite-se a FESP, com prazo de 30 dias para defesa.Intime-se. - ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB
326540/SP)
Processo 1000407-46.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Renato Saito Siqueira - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Com relação ao pedido de Justiça Gratuita, é cediço que o art.5º, LXXIV, da
Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de
recursos”. 2 - Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação
da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.3
- Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de
indeferimento do benefício, documentação comprobatória da insuficiência de recursos.4 - Ou, no mesmo prazo, deverá recolher
as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de
extinção, sem nova intimação.Intime-se. - ADV: CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP)
Processo 1000498-39.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - C.S.M.S. - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.2 - Citem-se os
réus, com as cautelas legais.Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 316601/SP)
Processo 1000594-88.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Admissão / Permanência / Despedida - Milton Luiz Rodrigues
Morato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Dê-se vista dos autos
ao Ministério Público.Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIELA DE CASTRO IANNI (OAB 214122/SP), BRUNO
LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1000641-28.2018.8.26.0361 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - P.P.C.I. - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Trata-se de embargos à execução fiscal (Autos nº 1019962-20.2016.8.26.0361).
Assim, corrija-se o fluxo desta ação para Execuções Fiscais Municipais. Anote-se.2 - Com o atendimento da providência, tornem
conclusos.3 - Intime-se. - ADV: VICENTE ORENGA FILHO (OAB 25250/SP), CÉSAR ORENGA (OAB 210763/SP)
Processo 1000895-98.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Transporte Terrestre - Elson de Paiva Branco - - Rodrigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º