Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3028 ADV: RENATO SAFF DE CARVALHO (OAB 98157/SP) Processo 4004592-77.2013.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J.R.A.S. e outro - G.A.S. - 1Diante da ausência de bens penhoráveis, defiro o requerimento dos exequentes, e nos termos do disposto no artigo 921, inciso III, do NCPC, suspend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4089 sem prejuízo de outras sanções criminais, civis e processuais cabíveis (artigo 77, inciso IV, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil). Instrua com cópia de fls. 169. Com a juntada do mandado, ou seja, efetivada a constrição, intime-se o executado, pelo DJE, na pessoa de seus advogados, acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3676 nome dos i. Advogados por ela constituídos na ação principal, para que cumpra o acordo judicialmente homologado referente às visitas entre o exequente e o menor, advertindo-a de que a prática de qualquer ato que dificulta ou impeça a convivência entre eles poderá configurar alienação parental e ensej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4089 sem prejuízo de outras sanções criminais, civis e processuais cabíveis (artigo 77, inciso IV, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil). Instrua com cópia de fls. 169. Com a juntada do mandado, ou seja, efetivada a constrição, intime-se o executado, pelo DJE, na pessoa de seus advogados, acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3330 casal acima mencionado, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. Expeçam-se ofícios à empregadora do alimentante, para implantação imediata dos descontos da pensão alimentícia na forma acordada, bem como ao Banco do Brasil, para abertura de conta bancária nome dos filhos das pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4387 de M. D. DE. Q. em decorrência do integral pagamento da dívida alimentar por parte do executado, fazendo-o com fundamento nas regras do art. 924, II, do CPC. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para o fim de EXONERAR M. D. DE Q. da obrigação alimentar em relação à pessoa de R. M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3266 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP) Processo 1008337-38.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.F.S. - Vistos. O autor requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, afirman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3149 Renove-se a intimação da curadora para que efetue a prestação de contas, relativa ao exercício da curatela no período de novembro de 2018 até julho de 2020, conforme já determinado na parte final da decisão de 146/147. Prazo: 20 (vinte dias). - ADV: FERNANDA QUINELI ALVES NAGAO (OAB 202611/SP), MATHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3571 desta decisão mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nestes autos haver promovido o ajuizamento da “Ação de Prestação de Contas” do exercício da curatela, referente ao período de 12/2017 a 12/2018, a ser proposta na forma digital e distribuída por dependência a esta ação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3495 SONIA APARECIDA MERLANTI GUAZI (OAB 419952/SP) Processo 0013225-04.2020.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001200-45.2020.8.26.0480 - Vara Única) C.G.P. - Fls. 22: Encaminhe-se ao setor técnico para cancelamento do agendamento de fls. 16/17 e, após, devolva-se ao juízo deprecante com