Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2168 BLASKEVICZ (OAB 133951/SP) Processo 0010948-34.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de Mogi das Cruzes - Moacir Cordeiro Lopes e outro - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Após, ao M.P,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1953 zona urbana do Município” (Código Tributário Nacional Comentado, coordenação Vladimir Passos de Freitas, 4ª edição, págs. 127/128). Aplicável ainda ao caso vertente a Súmula nº 399 do STJ: “Cabe à Legislação Municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU”. Apesar dos argumentos da excipiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1599 o pagamento da quantia indicada às fls. 213 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao valor devido, multa de 10% (dez por cento). Em caso de pagamento, dê-se ciência do depósito ao Exeqüente, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, com posterior conclusão dos autos para eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1715 SP) Processo 0011013-63.2012.8.26.0361 (361.01.2012.011013) - Procedimento Comum - Enquadramento - Paulo Vitor Grandchamp Pinto - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Acerca da petição e documento juntados aos autos pela requerida, de fls. 314/315, manifeste-se o requerente, em cinco dias.Com a manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2147 ABBONDANZA (OAB 206764/SP), MARIA LUIZA VASCONCELOS MORENO (OAB 155278/SP) Processo 0018652-69.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Gisleine Mendes de Oliveira Caraça - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Pela imprensa, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2009 volumes a partir de fl. 874.Certifique o cumprimento do artigo 34 da Lei de Desapropriações (publicação de edital, certidão de propriedade do imóvel expedido pelo Cartório de Registro de Imóveis, certidão negativa de débitos fiscais do município e dos proprietários no âmbito estadual e federal), refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2136 Fordelone - Banco Fiat S/A - - APARECIDO DONIZETE DE SOUZA - Fl. 2101: Defiro ao corréu Aparecido D. Souza o prazo de 60 (sessenta) dias para providenciar o necessário. Com a juntada das informações complementares, dê-se ciência às partes e ao M.P. e ofície-se à CETESB, encaminhando-as, em atendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2023 SP) Processo 0016939-93.2010.8.26.0361 (361.01.2010.016939) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Serviço Municipal de Aguas e Esgotos de Mogi das Cruzes Semae - Francisco Carlos Gonçalves - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo o Serviço Municipal de Águas e Esgotos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2109 da FESP nestes autos, conforme intimação de fls. 348.Intime-se. - ADV: GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB 171099/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0008645-81.2012.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4240 ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/ SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP) Processo 0017594-60.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Bandeirante Energia S/A - Masao Takizawa e outro - Manife