Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 0001912-65.2010.8.26.0104 0002559-27.2008.8.26.0073 0003905-58.2011.8.26.0024 0004745-97.2008.8.26.0404 0005409-50.2009.8.26.0451 0011884-27.2009.8.26.0223 0012416-07.2011.8.26.0554 0015037-69.2010.8.26.0664 0018655-91.2008.8.26.0405 0020193-32.2011.8.26.0590 0027605-43.2011.8.26.0451 0030982-63.2011.8.26.0405 0052000-41.2011.8.26.0050 0091671-71.2011.8.26.0050 0097056-34.2010.8.26.0050 9000005-51.2011.8.26.0625 Diário da Justiça Eletrôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 0015963-33.2009.8.26.0099 0019650-12.2009.8.26.0198 0022365-23.2010.8.26.0576 0026142-79.2011.8.26.0576 0035411-71.2011.8.26.0050 0036489-81.2009.8.26.0564 0039184-43.2006.8.26.0554 0041327-52.2012.8.26.0050 0062029-53.2011.8.26.0050 0070105-68.2011.8.26.0114 0072484-77.2011.8.26.0050 0085130-22.2011.8.26.0050 0101202-84.2011.8.26.0050 9000001-17.2002.8.26.0435 Ao Des. Eduardo Abdalla Apelação 0000551-16.2010.8.26.0200 0000821-91.2011.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1088 Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademar Amorim da Silva Junior (OAB: 64468/SP) (Fls: 63) 72 - 0016198-83.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Fernando Simão - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Rogério dos Santos Ernesto - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 246 Ivana Oliveira Ribeiro dos Santos (OAB: 126486/SP); Apelante: Roberto Pereira da Silva Junior; Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP); Apelante: Edson Ricardo de Almeida; Advogada: Thais Silva Travelho (OAB: 247890/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0018566-61.2009.8.26.0590; Apelação; Comarca:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2431 CP) - Esbulho possessório - Anderson Luiz Alves - Intime-se a Defesa para ficar ciente da sentença, cujo dispositivo segue, bem como do prazo para eventual interposição de recurso: “Portanto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, destes autos em nome de Anderson Luiz Alves, com fulcro no artigo 114, inciso II, do CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1595 Defesa para reformar, em parte a r. sentença, e fixar a pena de Silvio Aparecido dos Santos em 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 19 (dezenove) dias-multa, no valor mínimo legal, como incurso no art. 171, caput, na forma do art. 71, caput, ambos do Código Penal, no mais, mantida a r. senten�