TJSP 09/05/2017 - Pág. 2431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2342
2431
CP) - Esbulho possessório - Anderson Luiz Alves - Intime-se a Defesa para ficar ciente da sentença, cujo dispositivo segue, bem
como do prazo para eventual interposição de recurso: “Portanto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, destes autos em nome
de Anderson Luiz Alves, com fulcro no artigo 114, inciso II, do CP, em razão da prescrição da pretensão punitiva.” - ADV: JOSE
GOMES DA SILVA (OAB 71239/SP)
Processo 0015654-88.2014.8.26.0405 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - E.C.L. - Providencie o patrono a retirada
da petição desentranhada, em cartório. Int. - ADV: SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP)
Processo 0058232-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058232) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jose Raimundo
Simões Ferreira - Intime-se o Réu JOSÉ RAIMUNDO SIMÕES FERREIRA, na pessoa de seu advogado, a apresentar memoriais
no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA PICHIRILLI (OAB 162887/SP)
Processo 3006772-23.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALATAN FELIPE DA
SILVA - Intime-se o Réu ALATAN FELIPE DA SILVA, na pessoa de seu advogado, para se manifestar nos termos da decisão de
fls. 145/146 no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: EDUARDO GOMES DA COSTA (OAB 224884/SP), NOÊMIA NAKAMOTO
ZINI (OAB 236271/SP), RONALDO SILVA (OAB 328647/SP)
4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2017
Processo 0000444-94.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - J.P. - V.G.P. - Intime-se o defensor para
apresentar resposta à acusação dentro do prazo legal. - ADV: GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB 156399/SP), PEDRO
LUIZ DA SILVA (OAB 160794/SP), JANDER LUIZ SILVA (OAB 297251/SP), CICERO GOMES DOS SANTOS (OAB 341985/SP)
Processo 0000606-95.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Antonio
Fernandes Silva Netto - - Marcio Jose Rodrigues de Oliveira - Intimem-se as defesas dos réus Antônio e Márcio para apresentar
os memoriais, no prazo legal. - ADV: VITOR MAGESKI CAVALCANTI (OAB 325559/SP), WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB
273032/SP)
Processo 0001246-98.2016.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PAULO SERGIO RODRIGUES e outro - INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
NO PRAZO LEGAL. - ADV: RODRIGO PUTINI (OAB 300848/SP)
Processo 0001521-36.2017.8.26.0405 - Inquérito Policial - Roubo - JOSE LUCAS ROLIM ALVES - - GUSTAVO VINICIUS
SANTANA DA SILVA - Intimem-se as defesas dos réus José Lucas e Gustavo Vinicius para apresentar os memoriais, no prazo
legal. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP), GUILHERME VILELA KECHICHIAN (OAB 388843/SP)
Processo 0001757-90.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - JEDER LEMOS DOS SANTOS - - ALAN
GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - INTIME-SE O DEFENSOR PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE
EVENTUAL INTERESSA NA CONSERVAÇÃO DA ARMA APREENDIDA. - ADV: APARECIDA CONCEICAO MATHEUS (OAB
93712/SP), PEDRO LUIZ DA SILVA (OAB 160794/SP)
Processo 0001794-26.2016.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro - RICARDO LUCIO DOS SANTOS - Proc. nº
2711/16 Fls. 131: Reporto-me à decisão de fls. 46/47, porque subsistem os fundamentos lá elencados. Aguarde-se à audiência
designada. Int. - ADV: CAROLINA PREBIANCA BOAVENTURA (OAB 362495/SP), EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB
154251/SP)
Processo 0001924-16.2016.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXSANDRO
DA SILVA SANTOS - Intime-se a defesa do réu para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: RONALDO NERY DUARTE
(OAB 327448/SP)
Processo 0002195-25.2016.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eduardo Felix
da Silva - Intime-se a defesa do réu para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS
(OAB 111596/SP), SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 0004401-11.2011.8.26.0405 (405.01.2011.004401) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Niles
Conceição Rodrigues e outro - Intime-se a defesa do réu Niles para ciência da prova acrescida, no prazo legal. - ADV: IVES DE
CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP)
Processo 0009235-18.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Thiago Alves Martins - - Levy Lopes
Moreira Filho e outros - INTIME-SE A DEFESA PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL APRESENTE AS CONTRARRAZÕES
DE APELAÇÃO. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)
Processo 0012829-40.2015.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - A.G.M. - Designo audiência
de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 520 do CPP, para o dia 26/06/2017, às 13h30. - ADV: CLAUDIO BATISTA
GONÇALVES ROQUE (OAB 276405/SP), MICHELLE OLIVEIRA SILVA (OAB 255987/SP), KLEBER VELOSO CERQUEIRA
GONÇALVES (OAB 246724/SP)
Processo 0016665-60.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016665) - Inquérito Policial - Contravenções Penais - M.D.A. - Os
indícios hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal, pois, em princípio, infere-se que o réu foi
o autor do delito, não havendo elementos que indiquem, concretamente e ab initio, o contrário, dúvida que só a instrução poderá
dirimir. Diante disso, presentes elementos de autoria e materialidade, designo audiência de instrução, debates, interrogatório
e julgamento para o dia 24/08/2017, às 15:30 horas. Expeça-se o necessário para a realização do ato. Int. - ADV: ISRAEL
GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 229263/SP)
Processo 0018655-91.2008.8.26.0405 (405.01.2008.018655) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - A.L.C.
- Intime-se o defensor para ciência do r. despacho de fl. 167... Petição de fls. 165/166: Indefiro, uma vez que já foi expedida a
certidão, conforme cópia à fls. 159. - ADV: SALVADOR CORREIA DE SOUZA (OAB 139107/SP)
Processo 0018942-83.2010.8.26.0405 (405.01.2010.018942) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema
Nacional de Armas - A.C.M. - INTIME-SE O DEFENSOR PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE EVENTUAL
INTERESSA NA CONSERVAÇÃO DA ARAMA APREENDIDA. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
Processo 0026198-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026198) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
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