Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 MENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. ENFERMIDADE DECORRENTE DA ATIVIDADE EXERCIDA PELO PROMOVENTE. INCAPACIDADE LABORAL PARCIAL E DEFINITIVA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. APELAÇÃO DO AUTOR. ACOLHIMENTO, PELO JUÍZO, DA PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR EM RELAÇÃO AO P

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 00264 Processo: 0047798-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DE LIMA CARNEIRO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00265 Processo: 0048140-39.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA , 017036PB MARIA DA

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 00467 Processo: 0018679-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO PEREIRA LIMA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 25 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível Nº: 000106844.2014.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Município de Cabedelo. Advogada(s): Danielle Guedes B. D. de Andrade (OAB/PB 13.829). RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Costa Netto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002059-12.2015.815.0981, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Gilmar Barbosa De Oliveira Filho, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002076-30.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo