TJPB 14/11/2017 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Costa Netto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002059-12.2015.815.0981, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Gilmar Barbosa De Oliveira Filho,
Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002076-30.2015.815.0211,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Tim Celular S/A, Advogado: Mauricio Silva Leahy, Humberto Graziano Valverde, Apelado: Braulio Siqueira De Melo, Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa. Processo: 000232611.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Conflito De Competencia
- Habilitacao / Registro Cadastral / Julgamento / Homologacao Suscitante: Juizo Da 3a Vara De Familia E
Sucessoes, Da Comarca De Patos, Suscitado: Juizo Da 7a Vara Da Comarca De Patos, Autor: Erly Avelino
Dos Santos, Alcineide Sousa Dantas, Advogado: Taciano Fontes De Freitas, Reu: Amanda Sousa Dantas.
Processo: 0002358-57.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Gratificacoes Municipais Especificas Apelante: Maria Teone Ribeiro, Advogado: Antonio Jose
Ramos Xavier, Apelado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Seu Procurador, Oto De Oliveira
Caju. Processo: 0002480-18.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Bmg S/A, Advogado: Manuela Sarmento, Apelado:
Geralda Ferreira Lima, Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva. Processo: 0002490-74.2015.815.0131,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada
Simao, Apelado: Cicero Belo De Oliveira, Advogado: Valdecy Fernandes Da Silva Neto. Processo: 000251429.2012.815.0351, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria Plano De Classificacao De Cargos Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Fabio Roneli Cavalcante De
Souza, Apelado: Maria Salome Alves Cordeiro, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo
Da 3a Vara Da Comarca De Sape. Processo: 0003174-69.2012.815.0271, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Trabalhista Apelante: Maria Das Vitorias Araujo, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Nova Palmeira, Advogado:
Laise Medeiros Cavalcanti, Remetente: Juizo Da Comarca De Picui. Processo: 0003711-63.2013.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Direito De Imagem 01 Apelante: Mais CarComercio De Veiculos,Peças E, Serviços Ltda, Advogado: Zenildo Goncalves De Mendonca, 02 Apelante:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado:
Francisco Lins, Advogado: Maria Elizete Mendes Lins, Ramon Mendes Brasil. Processo: 000409847.2007.815.0371, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Usucapiao Extraordinaria Apelante: Jose Nunes Da Costa, Doralice Maia De
Oliveira Nunes, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Apelado: Gentil De Assis, Advogado: Flaviano
Batista De Sousa. Processo: 0005400-05.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Instituto De Seguridade Social Do, Municipio
De Patos, Advogado: Francisco De Assis Camboim, Apelado: Rita De Sousa Silva, Advogado: Celio
Francisco Alves Morato. Processo: 0005434-02.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Imissao Na Posse Apelante: Deibison Dos Santos Ferreira, Advogado:
Vagner Marinho De Pontes, Apelado: Banco Itau Veiculos S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises
Batista De Souza. Processo: 0006137-83.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado:
Alessandra Farias Leite, Apelado: Luiz Fernando Jacome De Moura, Advogado: Anastacia D. D. A De
Vasconcelos, Caio Ricardo Gondim Cabral De Vasconcelos, Recorrente: Luiz Fernando Jacome De Moura,
Advogado: Anastacia D. D. A De Vasconcelos, Caio Ricardo Gondim Cabral De Vasconcelos, Recorrido:
Municipio De Campina Grande, Advogado: Alessandra Farias Leite. Processo: 0007235-33.2012.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria
Apelante: Lucas Rafael Ferreira, Advogado: Taciano Fontes De Freitas, Apelado: Municipio De Passagem,
Advogado: Heber Tiburtino Leite, Recorrente: Municipio De Passagem, Advogado: Heber Tiburtino Leite,
Recorrido: Lucas Rafael Ferreira, Advogado: Taciano Fontes De Freitas. Processo: 000741721.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Receptacao Apelante:
Francisco Rodrigues Da Silva, Advogado: Joao Alves Do Nascimento Junior, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0007491-21.2014.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand
Inacio Dos Santos, Apelado: Ana Maria De Oliveira Fernandes, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira.
Processo: 0007667-35.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Revisao Apelante: Danilo De Alencar Carvalho Luna,
Neto Segundo, Advogado: Carlos Gilberto De Andrade Holanda, Apelado: Danilo De Alencar Carvalho Luna
Neto, Advogado: Victor Andrade Duarte. Processo: 0007848-89.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Alana Cristina Pereira De Lima,
Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Apelado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Erika Gomes
Da Nobrega Fragoso. Processo: 0009578-19.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Joseph Alves De Lucena, Advogado:
Herberto Sousa Palmeira Junior, Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0011486-67.2014.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Seguro
Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos,
Apelado: Adriano Melo Da Costa, Advogado: Severino Vilmar Gomes. Processo: 0012395-68.2014.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Bivar Rufino E Outros, Advogado: Cleonildo Lopes Da Silva, Apelado: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0012814-66.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Aposentadoria Por Invalidez Juizo Recorrent:
Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Alberto Vinicius
Montenegro Belo, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Interessado: Ipsem-Instituto De Previdencia Dos,
Servidores Publicos Municipais De, Campina Grande, Advogado: Diego Flavio Lyra Batista, Eduardo Jose
Silva De Araujo. Processo: 0015056-47.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Ingresso E Concurso Apelante: Antonio Marcos Goncalves Do Nascimento, Advogado: Aldaris Dawsley E Silva Junior, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Solon Henriques De
Sa E Benevides. Processo: 0017579-56.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Fransilherbeth Leite De Andrade,
Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre G.Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0017874-20.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Martinho Tavares Da Silva, Advogado: Mario Felix
De Menezes, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo:
0017998-37.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Remocao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Jose Santana Filho, Advogado: Luiz Mesquita De Almeida Neto, Remetente: Juizo Da 3a Vara
Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0018679-80.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo
De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado:
Paulo Pereira Lima, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Remetente:
Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0019357-85.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Emprestimo Consignado Juizo Recorrent: Juizo
Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Tania Ferreira Galvao,
Advogado: Luiz Mesquita De Almeida Neto, 01 Interessado: Cef Caixa Economica Federal S/A, Advogado:
Eduardo Braz De Farias Ximenes, 02 Interessado: Banco Abn Amro Real S/A, Advogado: Elisia Helena De
Melo Martini, 03 Interessado: Banco Fibra S/A, Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei, 04 Interessado: Universidade Estadual Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Jose De Araujo Lucena.
Processo: 0021971-73.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Edmilson Ramos Da Silva,
Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0022780-05.2010.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Ww Empreendimentos E Construçoes Ltda, Advogado: Rougger Xavier Guerra Junior, Apelado: Felipe Jorge Granero, Advogado: Jaldelenio Reis De Meneses. Processo: 0023554-54.2011.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Ausencia De Cobranca Administrativa Previa
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Maria Da Luz
Maciel, Advogado: Sergeano Xavier Batista De Lucena, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica
Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0024079-80.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Patricia Pereira De Almeida, Advogado: Diego
Filadelfo Fernandes De Carvalho, Apelado: Tc Engenharia Ltda, Advogado: Zelia Maria Gusmao Lee.
Processo: 0025232-70.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Luisa Alves De Souza, Advogado: Emanuella Clara Oliveira Felipe,
Apelado: Bompreco Supermercados Do Nordeste Ltda, Advogado: Ricardo Franceschini. Processo: 002587980.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Perdas E
Danos Apelante: Leonardo Fredericko Augusto, Toscano Krau E Outros, Advogado: Marcelo Augusto Salemi
Krau, Apelado: Nissan Do Brasil Automoveis Ltda, Advogado: Thiago Cartaxo Patriota. Processo: 002624509.2016.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Apelante: Ivalte
Lima De Souza Araujo, Defensor: Adriana Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 002652376.2010.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Usucapiao
Extraordinaria Apelante: Manoel Lins Moreira, Quiteria Dos Santos Moreira, Defensor: Jose Alipio Bezerra De
Melo, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Jose Morais De Souto Filho. Processo: 0027130-
36.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - 1/3 De Ferias
Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado:
Francisco Das Chagas Da Silva, Advogado: Fabio De Mello Guedes. Processo: 0027187-10.2010.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante:
Maria Jose De Franca Negreiros, Advogado: Thiago Leite Ferreira, Apelado: George De Franca E Outros,
Advogado: Leidson Farias, Italo Farias Bem. Processo: 0027333-32.2009.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Unibanco S/A, Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior, Maria Lucilia Gomes, Apelado: Joao Avelino Da Costa, Advogado:
Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju, Maria Da Penha Leite De Melo Pereira. Processo: 002969213.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Exoneracao
Apelante: Andre Luiz Figueiredo De Castro, Advogado: Lincoln Mendes Lima, Apelado: Marcos Antonio
Maracaja De Castro, Advogado: Germana Geyser Fernandes De Castro. Processo: 003166163.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Perdas E
Danos Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho, Apelado:
Cesar Augusto Cesconetto, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 0036481-28.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Goldem Cross Assistencia Internacional, De Saude Ltda, Advogado: Carlos
Roberto Siqueira Castro, Carlyson Renato Alves Da Silva, Apelado: Jacinaldo De Araujo Fogaça, Advogado:
Randrel Rudson De Mattos. Processo: 0036542-54.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A,
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Rosinaldo Santos Do Nascimento E Outros, Advogado: Marcilio Ferreira De Morais. Processo: 0040691-25.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Joao PessoaCooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos,
Apelado: Jose Cabral Da Silva, Advogado: Caio Cabral De Araujo. Processo: 0041539-12.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Justino Jose Da Silva, Advogado:
Rodrigo Magno Nunes Moraes, Anne Karine Rodrigues Moraes. Processo: 0043482-06.2009.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, 01 Apelado: Ilka De
Lourdes Coutinho Costa Vieira, Advogado: Antonio Alberto De Araujo, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0045868-72.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Maria Da Guia
Pereira Dos Santos, Advogado: Diana Angelica Andrade Lins, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E,
Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo:
0064631-82.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Espolio De Idelzuite Meireles Araruna, Representado Por, Maria Madalena Meireles
Araruna Nunes, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0065041-43.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra
Moura, Apelado: Francisco Moraes De Souza, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 007017988.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Josiane Alves Souza Arruda, Advogado: Carlos
Alberto Pinto Mangueira, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida
Filho, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.89/93. Processo: 007021618.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao
/ Revisao De Contrato Apelante: Jjc Administradora E Incorporadora Ltda, Advogado: Zaylany De Lourdes
Ferreira Torres, Apelado: Bompreco Supermercados Do Nordeste Ltda, Advogado: Joao Humberto De Farias
Martorelli. Processo: 0072019-36.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Roberto Mizuki, Apelado: Fernando Jose Mousinho De Araujo, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves,
Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0082361-77.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante:
Reginaldo Guedes Marinho, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Camara De Dirigentes Lojistas De,
Joao Pessoa-Cdljp, Advogado: Antonio Carlos Ribeiro, Ana Adelaide Vasconcelos. Processo: 009922156.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Revisao Apelante: Leda Nara
Castro Franca, Advogado: Alberto De Sa E Benevides, Apelado: Francisco Carlos Guimaraes, Advogado:
Luiz Dos Santos Lima, Cesar Cristiano Marinho Lima. Processo: 0106259-22.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Paulo Sergio
Feitosa, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Moraes Andrade. Processo: 0122807-78.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca
De Campina Grande. Processo: 0123704-09.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Industria E Comercio De Moveis, Beatriz
Hamad Gomes Ltda, Advogado: Saulo Medeiros Da Costa Silva, Katherine Valeria De O G Diniz, Apelado:
Lunar Representaçoes Ltda, Advogado: Fabio Bandeira Do Amaral Lyra. Processo: 012414972.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Chagas Alexandre, Advogado: Karla Estefanny De Lacerda Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 0124846-48.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco
Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Erasmo Nogueira Sousa,
Advogado: Aloisio Barbosa Calado Neto.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 897; Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 535; Aberides N
Albuquerque Neto 026646 - Pe • 8; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 642 ; Abraao Costa
Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 85, 311; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 430; Adahylton
Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 308; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 85; Adeildo Colho
Do Bonfim 020092 - Pb • 444; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 442; Adelmo Da Silva Emerenciano
091916 - Sp • 390, 391; Ademar Rigueira Neto 011308 - Pe • 309; Ademar Teotonio Filho 012150 - Pb •
866; Adilia Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb • 528; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 565; Adriana
Maria E Silva De Oliveira 017861 - Pb • 515, 516; Adriana Mendes De Lima 011104 - Pb • 829; Adriano
Marcio Da Silva 018399 - Pb • 649; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 379; Agripino Cavalcanti De
Oliveira 009447 - Pb • 927; Alan Gomes Patricio 018069 - Pb • 46; Alan Reus Negreiros De Siqueira
019541 - Pb • 313; Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 498; Alba Lucia Diniz De
Oliveira 010188 - Pb • 456; Albeni Paulo Galdino Junior 021070 - Pb • 39, 40; Alberdan Jorge Da Silva
Cota 001767 - Pb • 674, 676; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 778; Alberto Batista De Lima
005316 - Pb • 876; Alberto Ivan Zakidalski 039274 - Pr • 192; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb
• 831, 838, 842, 848, 851, 859, 862; Alberto Leite De Sousa Pires 017997 - Pb • 711; Aldara Martina Lopes
Vieira Leite 018619 - Pb • 587; Aldaris Junior 010581 - Pb • 236, 663; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A
• 109, 406, 615; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 672, 715; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 408;
Alekson Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 841; Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 53;
Alessandro De Sa Gadelha 010403 - Pb • 904; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 403; Alex Taveira Dos
Santos 020553 - Pb • 320; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 259; Alexandra Cesar
Duarte 014438 - Pb • 203; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 5, 28; Alexandre Auguato
Forcinitti Valera 140741 - A • 62, 112; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 296; Alexandre De Almeida
043621 - Rs • 386; Alexandre De Almeida 043624 - Rs • 386; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb
• 434, 435; Alexandre Fonseca De Mello 222219 - Sp • 55; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb •
90, 139, 619; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 247; Alexandre Roberto Da Silveira 146664
- Sp • 177; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 214; Alexei Ramos De Amorim 009164
- Pb • 368, 410, 475; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 385; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 172; Aline Cesar De Lacerda 281732 - Sp • 78; Aline Guimaraes Garcia Da Motta
018309 - Pb • 504; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 562, 860; Aline Patricia Araujo
Murcabel De M 029310 - A • 185, 855; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 471; Alisson Melo
Siqueira 018002 - Pb • 209; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 756, 757; Allisson Carlos Vitalino
011215 - Pb • 747; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 449; Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 48;
Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 335 ; Alysson Correia Maciel 011841 - Pb • 261; Amancio
Faustino Neto 005916 - Pb • 594; Amanda Do Nascimento Nobrega 013262 - Pb • 633; Amanda Luna
Torres 015400 - Pb • 146, 220; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 132, 195, 544, 810, 853; Amilton
Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 723, 740; Ana Amelia Ramos Paiva 012331 - Pb • 433; Ana
Carolina Remigio De Oliveira 086844 - Mg • 852; Ana Claudia Chianca Rodrigues Braga 016419 - Pb
• 52; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 264; Ana Emelia Cordeiro Pires 020173 - Pa
• 625; Ana Lucia Pedrosa Gomes 007618 - Pb • 189, 230; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 892;
Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 67, 716; Ana Patricia Vieira De Almeida 018346 - Pe • 252;
Ana Paula Camboin Campos 014829 - Pb • 284, 302; Ana Rita Ferreira Nobrega Cabral 006917 - Pb •
380; Ana Tereza De Aguiar Valenca 033980 - Pe • 627; Ananias Synesio Da Cruz 005566 - Pb • 513;