8 resultados encontrados para 0018681-19.2006.8.26.0451 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6402 II. Confira-se a proclamação do resultado: “Proclamação Parcial de Julgamento: A Seção, por unanimidade, acolheu questão de ordem proposta pelo Sr. Ministro Raul Araújo, Relator, para suspender a presente afetação, bem como suspender todos os processos, individuais ou coletivos, seja na fase de c
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1980 Piracicaba - Benedito José da Cruz - Ordem n. 1117/06. Vista dos autos ao executado, pelo prazo legal. - ADV.: CAUÊ GABRIEL NUNES PAIS (OAB 216500/SP), BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS (OAB 45847/SP). Processo 0010527-75.2007.8.26.0451 (451.01.2007.010527) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulaçã
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2783 RELAÇÃO Nº 0439/2017 * PROCESSOS FÍSICOS DE EXECUÇÃO FISCAL. Processo 0000641-18.2008.8.26.0451 (apensado ao processo 0018681-19.2006.8.26.0451) (451.01.2008.000641) Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Companhia Paulista de Força e Luz C P F L - Fazenda do Estado de São Paulo - Or
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3108 Comarca.Providencie-se o necessário.Int. - ADV: SANDRA HELOISA RIBEIRO CLAUDIO (OAB 123190/SP) Processo 1007317-47.2017.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.C.L.P. - S.M.P. - Vistos.E.C.L.P., representado por sua genitora, K.C.C.L.P., impetrou o presente mandado de segurança, com pedido d
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3108 Comarca.Providencie-se o necessário.Int. - ADV: SANDRA HELOISA RIBEIRO CLAUDIO (OAB 123190/SP) Processo 1007317-47.2017.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.C.L.P. - S.M.P. - Vistos.E.C.L.P., representado por sua genitora, K.C.C.L.P., impetrou o presente mandado de segurança, com pedido d
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2371 FRANCISCO FLORENCIO apresentada (fls. 452/453). 1) A denúncia encontra-se formalmente em ordem. As alegações apresentadas pela combativa defesa na sede de mérito carecem de dilação probatória e serão enfrentadas no momento processual oportuno. Considerando os elementos do inquérito policial, estão pr
TJSP 10/11/2014 - Pág. 1835 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1835 e o embargo da atividade degradadora, encontra-se aparentemente em ordem. Com efeito, conforme se observa às fls. 252 dos autos, em 19/03/2011, a agravante foi autuada “por destruir 0,272 ha de vegetação nativa tipo floresta alta de restinga em estágio médio de regeneração, mediante supressão de área considerada de