TJSP 07/07/2017 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2383
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RELAÇÃO Nº 0439/2017 * PROCESSOS FÍSICOS DE EXECUÇÃO FISCAL.
Processo 0000641-18.2008.8.26.0451 (apensado ao processo 0018681-19.2006.8.26.0451) (451.01.2008.000641) Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Companhia Paulista de Força e Luz C P F L - Fazenda do Estado de
São Paulo - Ordem nº 2008/000152Vistos.Fls. 668: Defiro. Providencie a embargante, conforme requerido, juntando a apólice e
informando o andamento do recurso interposto.Intime-se.Piracicaba, 05 de julho de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de
Direito - ADV: FABIO SEIKI ESMERELLES (OAB 285635/SP), LUCIANA GOULART FERREIRA (OAB 289094/SP), MARIA JOAO
CARREIRO PEREIRA ROLIM (OAB 289097/SP), MARCIANO SEABRA DE GODOI (OAB 287757/SP), CRISTIANO AUGUSTO
GANZ VIOTTI DE AZEVEDO (OAB 287751/SP), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 289076/SP), MANUELA BRITTO
MATTOS (OAB 257024/SP), VALTER MATTA (OAB 96865/SP), JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP),
GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR SABLEWSKI (OAB 208769/SP), OLÍVIA FERNANDA FERREIRA ARAGON (OAB 183187/
SP), LUCAS GARCIA BATAGELI (OAB 358770/SP), FREDERICO DE ALMEIDA FONSECA (OAB 289086/SP), JESSIKA DEL
CARMEN SANCHES MAGALHÃES (OAB 307105/SP), DANIELA SILVEIRA LARA (OAB 309076/SP), ANDRESA CUNHA DE
FARIA (OAB 311931/SP), ROSAENY DE ASSIS MARTINS (OAB 316305/SP), CARLA PEREIRA DA SILVA (OAB 323898/SP),
FRANCINE CASSIA BENTO FERNANDES (OAB 331355/SP), LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO CRUZ (OAB 339957/SP),
LUCAS FERREIRA PERDIZ AMOEDO (OAB 351464/SP), JOAQUIM CALDAS NETO (OAB 352384/SP), HELVECIO FRANCO
MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP).
Processo 0001603-61.1996.8.26.0451 (451.01.1996.001603) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Benite’s
Grill Restaurante Ltda - Ordem 46/1996 - (...) Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, em razão da prescrição
intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigos 487, parágrafo único cc artigo 332, § 1º, ambos do Código de Processo
Civil.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. Piracicaba, 05 de julho de 2017.WANDER
PEREIRA ROSSETTE JÚNIORJUIZ DE DIREITO - ADV: SANTO JOAQUIM LOPES ALARCON (OAB 112616/SP).
Processo 0002444-07.2006.8.26.0451 (451.01.2006.002444) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manoel Gomes Pereira - Ordem nº 2006/000892Vistos.Fls. 57/69: diga a
exequente.Após, tornem conclusos. Intime-se.Piracicaba, 04 de julho de 2017.Heloisa Margara da Silva AlcantaraJuiz de Direito
- ADV: LEÍZA REVERT MOTA (OAB 352687/SP), LOYANA MARILIA ALEIXO (OAB 326262/SP).
Processo 0005193-94.2006.8.26.0451 (451.01.2006.005193) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manoel Gomes Pereira - Ordem nº 2006/001042Vistos.Fls. 63/75: diga a
exequente.Após, tornem conclusos.Intime-se.Piracicaba, 04 de julho de 2017. Heloisa Margara da Silva AlcantaraJuiz de Direito
- ADV: LEÍZA REVERT MOTA (OAB 352687/SP), LOYANA MARILIA ALEIXO (OAB 326262/SP).
Processo 0005499-15.1996.8.26.0451 (451.01.1996.005499) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Gramarmo Granitos e Marmores Ltda - - Jose Benedito Longo - Terraplena
Engenharia Ltda - Ordem nº 1996/000123Vistos.Pedido do terceiro interessado TERRAPLENA ENGENHARIA LTDA.: Defiro.
Após, ciência à exequente da r. Decisão de fls. 293, para que se manifeste em prosseguimento ante a certidão de fls. 296.Intimese.Piracicaba, 04 de julho de 2017. Heloisa Margara da Silva AlcantaraJuiz de Direito - ADV: NELSON RODRIGUES MARTINEZ
(OAB 20981/SP), FERNANDO ALMEIDA RODRIGUEZ MARTINEZ (OAB 134115/SP), RAPHAEL GOTHARDI SOARES (OAB
379255/SP).
Processo 0007134-98.2014.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Arte Imaginaçao Artigos para Presentes Ltda Me - Ordem nº 2014/000984Vistos.Fls. 41:
Primeiramente, dê-se ciência à FESP da r. Sentença de fls. 35/38.Somente após o trânsito em julgado os autos estarão em
termos para eventual pedido de cumprimento, que deverá se dar na forma digital.Intime-se.Piracicaba, 05 de julho de 2017.
Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: GISELE ANDRÉA PACHARONI CÓRDOBA (OAB 159961/SP).
Processo 0007603-91.2007.8.26.0451 (451.01.2007.007603) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manoel Gomes Pereira - Ordem nº 2007/000771Vistos.Fls. 44/56: diga a
exequente.Após, tornem conclusos. Intime-se.Piracicaba, 04 de julho de 2017. Heloisa Margara da Silva AlcantaraJuiz de Direito
- ADV: LEÍZA REVERT MOTA (OAB 352687/SP), LOYANA MARILIA ALEIXO (OAB 326262/SP).
Processo 0008013-57.2004.8.26.0451 (451.01.2004.008013) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Bmp Sidrurgica Sa - Ordem nº 2004/010107Vistos.Certidão supra (DE QUE NÃO
FOI ENCONTRADO O NÚMERO DO ATO A SER CANCELADO, conforme solicitado a fls. 187, mas sim CERTIDÃO NEGATIVA
de ÔNUS referente aos imóveis em questão..): esclareça o executado.Após, tornem conclusos.Intime-se.Piracicaba, 05 de julho
de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: MELINA FELIX RIBEIRO (OAB 329380/SP), RODOLFO DE LIMA
GROPEN (OAB 125316/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), ARIANE CECON DA SILVA (OAB 362033/SP), PAULA
MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP).
Processo 0010384-04.1998.8.26.0451 (451.01.1998.010384) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Cacau Veículos e Peças Ltda - Ordem nº 1998/004278Vistos.Fls 221:
Primeiramente, certifique a Serventia a atual fase processual dos autos nº 4135/98.Fls. 230 e ss: Diga a exequente.Após,
voltem-me conclusos. Intimem-se e cumpra-se.Piracicaba, 24 de outubro de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de
Direito - ADV: ERASMO BARDI (OAB 103395/SP), WALDE PINTO LEMOS (OAB 112565/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 74389/SP).
Processo 0010384-04.1998.8.26.0451 (451.01.1998.010384) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Cacau Veículos e Peças Ltda - Otto Rudolf Jordan Netto - Ordem nº
1998/004278Vistos.Ante a ausência de impugnação, defiro o pedido de levantamento formulado a fls. 221 pela Fazenda do
Estado.Após, diga a exequente. Intime-se. Piracicaba, 26 de junho de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV:
VANDERLEI JOSE DA SILVA (OAB 144299/SP), ANTONIO JOSE ARAUJO MACHADO (OAB 36299/SP), NELSON SAMPAIO
(OAB 28813/SP), LUCIANA DE PAULA SAMPAIO (OAB 241856/SP), WALDE PINTO LEMOS (OAB 112565/SP), ROGÉRIA DO
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